Documentos - Ordem do dia Nº 7/2007
Reunião: Sessão Ordinária Nº 9/2007
Subtipo: Sessão
Data: 02/04/2007
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 28/03/2007 | 19:06:54 |
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Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu. Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2007 | 21/03/2007 |
Concede a "Medalha Capitão José Gomes Pinheiro" aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1989 a 1992 e 1993 a 1996. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Projeto de Lei Nº 4/2007 | 12/02/2007 |
Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. Autor: ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN) |
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| Projeto de Lei Nº 88/2006 | 07/12/2006 |
"Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico desfibrilador automático". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 91/2006 | 07/12/2006 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da renovação anual de relatório de impacto ambiental das atividades potencialmente poluidoras incompatíveis com a residencial, e da outras providências. Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 92/2006 | 07/12/2006 |
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