Documentos - Ordem do dia Nº 17/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 18/2004
Subtipo: Sessão
Data: 31/05/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 02/06/2004 | 16:58:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Veto Nº 2/2004 | 28/04/2004 |
VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3837, de 06/04/2004, originário do Projeto de Lei nº. 116, de 07/10/2003, que dispõe sobre altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Veto Nº 3/2004 | 03/05/2004 |
VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3838, de 06/04/2004, originário do Projeto de Lei nº. 005, de 04/02/2004, que dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 43/2004 | 02/04/2004 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato). Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 46/2004 | 05/04/2004 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2004 | 05/04/2004 |
"Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 49/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 59/2004 | 26/04/2004 |
Acrescenta parágrafos ao art. 8º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
