Documentos - Ordem do dia Nº 10/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 10/2004
Subtipo: Sessão
Data: 05/04/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 31/03/2004 | 17:28:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2003 | 07/10/2003 |
Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 5/2004 | 04/02/2004 |
Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 30/2004 | 15/03/2004 |
Inclui no Calendário Ofical do Município o lançamento da Campanha da Fraternidade, a ser realizado no recinto da Câmara Municipal de Botucatu. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Lei Nº 31/2004 | 15/03/2004 |
Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 37/2004 | 18/03/2004 |
Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 38/2004 | 22/03/2004 |
Institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica no Município de Botucatu. Autor: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO) |
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| Projeto de Lei Nº 6/2004 | 04/02/2004 |
Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 18/2004 | 13/02/2004 |
Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 19/2004 | 16/02/2004 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens de compras nos supermercados, hipermercados ou estabelecimentos comerciais similares, no município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), MAURO MAILHO |
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| Projeto de Lei Nº 20/2004 | 17/02/2004 |
Proíbe a exigência de cheque caução ou nota promissória no atendimento médico-hospitalar de pacientes ou pessoa responsável pelo paciente, em hospitais, clínicas, estabelecimentos similares, particulares ou não, no Município de Botucatu. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2004 | 18/02/2004 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 23/2004 | 19/02/2004 |
Dispõe sobre a criação do painel de licitações. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 27/2004 | 01/03/2004 |
Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
