Documentos - Ordem do dia Nº 6/2004

Reunião: Sessão Ordinária Nº 6/2004

Subtipo: Sessão

Data: 08/03/2004

Ementa: Ordem do dia

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 21,5 KB 03/03/2004 20:54:34

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 11/2004 11/02/2004

Autoriza o Município de Botucatu a celebrar convênio com a UNESP - Campus de Botucatu, através da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 145/2003 28/11/2003

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO HIP HOP BOTUCATU", com sede no Município de Botucatu.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Lei Nº 3/2004 27/01/2004

"Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências".

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Projeto de Lei Nº 17/2004 13/02/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias integrantes de sistema de caixas eletrônicos e, aquelas que possuam seus próprios caixas, a manterem diuturnamente, nos respectivos locais, corpo de segurança para proteção de seus usuários.

Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2004 16/02/2004

Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Sr. Vicente Chirinéa Netto, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)

Projeto de Lei Nº 13/2004 11/02/2004

Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

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