Documentos - Ordem do dia Nº 30/2002
Reunião: Sessão Ordinária Nº 33/2002
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 29/10/2002 | 19:13:58 |
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| Projeto de Lei Nº 120/2002 | 23/09/2002 |
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Lei Nº 127/2002 | 02/10/2002 |
Estabelece a obrigatoriedade aos estabelecimentos que comercializam fogos de estampido ou de artifício de fixar placa e dá outras providências. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), CALDAS |
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| Projeto de Lei Nº 129/2002 | 07/10/2002 |
Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 | 30/09/2002 |
"Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências). Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
