Documentos - Ordem do dia Nº 5/2002
Reunião: Sessão Ordinária Nº 5/2002
Subtipo: Sessão
Data: 04/03/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 15/05/2002 | 16:55:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2001 | 21/11/2001 |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu e dá outras providências" (vencimentos dos servidores e serviços de transporte) Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), GERALDO VIEIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Projeto de Lei Nº 61/2001 | 03/09/2001 |
"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 4/2002 | 18/01/2002 |
"Obriga as agências bancárias, no âmbito municipal colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências". (Revoga as Leis nº. 3851, de 06 de novembro de 1998 e nº. 4200, de 27 de novembro de 2001 - que dispõem sobre fila e atendimento em agências bancárias.) Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Lei Nº 9/2002 | 29/01/2002 |
"Estabelece normas para venda de terrenos no Município de Botucatu ". (Lei nº. 2.374/83 alterada pelas Leis nºs. 2.430/84 e 2.647/87) Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CALDAS |
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| Projeto de Lei Nº 11/2002 | 30/01/2002 |
Fica denominada de "HELENA FULAN GRUPPI", a Rua "04", do Loteamento denominado "JARDIM REFLORENDA", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002 | 03/01/2002 |
Concede ao Sr. Rubens de Almeida, o Título de "Botucatuense Emérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: CALDAS |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002 | 13/02/2002 |
Concede ao Capitão PM José Guerxix de Aguiar, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Projeto de Lei Nº 5/2002 | 18/01/2002 |
"Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
