Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 29/01/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Estabelece normas para venda de terrenos no Município de Botucatu ". (Lei nº. 2.374/83 alterada pelas Leis nºs. 2.430/84 e 2.647/87)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CALDAS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 30/01/2002 | 11:20:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/01/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 30/01/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2002 | 29/01/2002 |
"Estabelece normas para venda de terrenos no Município de Botucatu ". (Lei nº. 2.374/83 alterada pelas Leis nºs. 2.430/84 e 2.647/87) Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CALDAS |
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| Autógrafo Nº 3446/2002 | 05/03/2002 |
Autógrafo Nº 3446/2002 ao Projeto de Lei Nº 9/2002 - "Estabelece normas para venda de terrenos no Município de Botucatu ". (Lei nº. 2.374/83 alterada pelas Leis nºs. 2.430/84 e 2.647/87) |
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| Lei Ordinária Nº 4226/2002 | 26/03/2002 |
"Estabelece normas para venda de terrenos no Município de Botucatu ". (Lei nº. 2.374/83 alterada pelas Leis nºs. 2.430/84 e 2.647/87) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2374/1983 | 01/07/1983 |
Dispõe sobre construção e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos, e dá outras providências. Revogada pela Lei 2482/85 |
Citada |
