Documentos - Ordem do dia Nº 16/2001


Subtipo: Sessão

Data: 21/05/2001

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 26/2001 20/04/2001

"Altera o Art. 1º. da Lei nº. 2952, de 14/12/1989, modificada pela Lei nº. 3085, de 28/05/91 -(Fica concedido um auxílio mensal às viúvas, viúvos, filhos menores ou incapazes de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, que vierem a falecer no período de seus mandatos eletivos, no valor sempre igual, oas susídios a que fariam jus, pelo período de duração do mandato para os quais os mesmos foram eleitos".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 29/2001 30/04/2001

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MICROSCÓPIO À SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN ".

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2001 07/05/2001

"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.000,00 para fazer face às despesas coma Orquestra Sinfônica Municipal, criada através da Lei nº. 2.644/87."

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 17/2001 02/04/2001

"Autoriza o parcelamento do pagamento dos valores das multas de trânsito em Botucatu".

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Lei Nº 24/2001 16/04/2001

Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Projeto de Lei Nº 30/2001 30/04/2001

"Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências".

Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 07/05/2001

Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)