Documentos - Parecer Nº 44/2020
Data: 21/02/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| fundo de solidariedade - alteraçao pra recursos em prejuízos de catástrofes - fenômenos naturais - chuva - assistencia social - fev 20 | .docx | 30,64 KB | 21/02/2020 | 14:18:25 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 20/02/2020 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Prefeito Municipal |
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