Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2020
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2020
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl fundo social | .doc | 38 KB | 20/02/2020 | 10:58:35 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 20/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 44/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data do envio: 20/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 45/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data do envio: 20/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 46/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/02/2020
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/02/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 28/02/2020 - Prazo: 20/03/2020
Objetivo: Para providencias
Documentos vinculados: Ofício Nº 92/2020
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 20/02/2020 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 44/2020 | 21/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 45/2020 | 21/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 46/2020 | 21/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6151/2020 | 28/02/2020 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 92/2020 | 28/02/2020 |
Prefeito - encaminhando a Vossa Excelência os Autógrafos nºs 6353 a 6360/2020 referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2020. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
