Documentos - Parecer Nº 45/2020
Data: 21/02/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .doc | 33 KB | 21/02/2020 | 15:17:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 20/02/2020 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
