Documentos - Parecer Nº 46/2020
Data: 21/02/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .doc | 32,5 KB | 21/02/2020 | 15:19:02 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 20/02/2020 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 |
