Documentos - Ofício Nº 140/2020
Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA
Data: 10/03/2020
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs 6363, 6364, 6365 e 6366/2020 referentes a Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 9 de março de 2020.
Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 10/03/2020 | 10:01:01 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2019 | 14/11/2019 |
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
7 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 20/02/2020 |
Altera quadro de Pessoal (criação e extinção de cargos da administração para melhor adequação de serviços públicos) Autor: Prefeito Municipal |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 02/03/2020 |
Altera o anexo de Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, constante na Lei n° 1.262/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 | 02/03/2020 |
Altera os artigos 45 e 160 da Lei n° 2.405/1983, que institui o Código Tributário Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
