Documentos - Projeto de Lei Nº 81/2019
Subtipo: Legislativo
Data: 14/11/2019
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 38 KB | 18/12/2019 | 13:38:09 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Data do envio: 14/11/2019
Observações do envio: PROCURADOR
Data da resposta: 25/11/2019
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/12/2019
Observações da resposta: PARECER SEPARADO
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/11/2019 - Prazo: 11/12/2020
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/12/2019
Observações da resposta: PARECER SEPARADO 2
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 26/11/2019 - Prazo: 11/12/2019
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 10/12/2019
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/12/2019
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: ADIADO por 6 sessões a pedido do Vereador Paulo Renato
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/03/2020
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 10/03/2020 - Prazo: 31/03/2020
Objetivo: Para providencias
Documentos vinculados: Ofício Nº 140/2020
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2019 | 14/11/2019 |
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer | 25/11/2019 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 04/12/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER SEPARADO |
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| Parecer | 04/12/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER SEPARADO 2 |
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| Parecer | 10/12/2019 |
COMISSÃO DE SAÚDE - favorável |
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| Emenda Nº 1/2020 | 05/03/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. Autoria: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 09/03/2020 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Subemenda Nº 1/2020 | 09/03/2020 |
Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Lei Ordinária Nº 6161/2020 | 31/03/2020 |
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 140/2020 | 10/03/2020 |
Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs 6363, 6364, 6365 e 6366/2020 referentes a Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 9 de março de 2020. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
7 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
