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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020

Subtipo: Mesa

Data: 15/04/2020

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Minuta PDL Doadoras de Leite Materno 2020 .docx 17,87 KB 15/04/2020 15:48:46

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 16/04/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/04/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 112/2020

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Data do envio: 27/04/2020 - Prazo: 14/05/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/04/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 114/2020

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 11/05/2020

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 11/05/2020

Resultado: Aprovado

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 15/04/2020

Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Parecer Nº 112/2020 27/04/2020

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 114/2020 29/04/2020

Parecer CCJ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 -

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Decreto Legislativo Nº 361/2020 12/05/2020

Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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