Documentos - Parecer Nº 114/2020
Data: 29/04/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 -
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| diploma DOADORA DE LEITE HUMANO - Resolução 360-2018 - 3 nomes do HC UNESP - 2020 | .docx | 15,73 KB | 29/04/2020 | 09:57:52 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 | 15/04/2020 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
