Documentos - Parecer Nº 124/2020
Data: 27/05/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ pl SIM | .docx | 14,4 KB | 26/05/2020 | 20:38:23 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2020 | 11/03/2020 |
Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
