Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2020
Subtipo: Executivo
Data: 11/03/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Inspeção sanitária e industrial produtos de origem animal 22610.19 | .doc | 83 KB | 11/03/2020 | 10:39:11 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 11/03/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/05/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 116/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data do envio: 05/05/2020 - Prazo: 28/05/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/05/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 124/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data do envio: 26/05/2020 - Prazo: 10/06/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/05/2020
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)
Data do envio: 29/05/2020 - Prazo: 13/06/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/05/2020
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/06/2020
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/06/2020
Observações da resposta: Pedido de Vista Vereador Izaias Colino
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/06/2020
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/06/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 09/06/2020 - Prazo: 30/06/2020
Objetivo: Para providencias
Documentos vinculados: Ofício Nº 339/2020
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2020 | 11/03/2020 |
Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 116/2020 | 04/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 124/2020 | 27/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Emenda Nº 1/2020 | 08/06/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 2/2020 | 08/06/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Emenda Nº 3/2020 | 08/06/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Lei Ordinária Nº 6171/2020 | 09/06/2020 |
Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de Origem Animal e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 339/2020 | 09/06/2020 |
Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 6.388/2020, referente a Projeto aprovado na Sessão Ordinária, realizada em 8 de junho de 2020. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
7 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2020 | 01/06/2020 |
Ordem do dia |