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Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2020


Subtipo: Executivo

Data: 11/03/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Inspeção sanitária e industrial produtos de origem animal 22610.19 .doc 83 KB 11/03/2020 10:39:11

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 11/03/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/05/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 116/2020

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Data do envio: 05/05/2020 - Prazo: 28/05/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/05/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 124/2020

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)

Data do envio: 26/05/2020 - Prazo: 10/06/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/05/2020

Resultado: Parecer

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)

Data do envio: 29/05/2020 - Prazo: 13/06/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/05/2020

Resultado: Parecer

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 01/06/2020

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 01/06/2020

Observações da resposta: Pedido de Vista Vereador Izaias Colino

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 08/06/2020

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 08/06/2020

Resultado: Aprovado

7

Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Destinatário: Prefeito Municipal

Data do envio: 09/06/2020 - Prazo: 30/06/2020

Objetivo: Para providencias

Documentos vinculados: Ofício Nº 339/2020

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 21/2020 11/03/2020

Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 116/2020 04/05/2020

Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 124/2020 27/05/2020

Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Emenda Nº 1/2020 08/06/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Emenda Nº 2/2020 08/06/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Emenda Nº 3/2020 08/06/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Lei Ordinária Nº 6171/2020 09/06/2020

Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 339/2020 09/06/2020

Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 6.388/2020, referente a Projeto aprovado na Sessão Ordinária, realizada em 8 de junho de 2020.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

7 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 16/2020 01/06/2020

Ordem do dia