Ementa: Ordem do dia

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 4/10/2021

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - proposituras aprovadas

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Chamada Regimental - 19:00:00

Ausente (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Presente (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:25:00

Ausente (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Presente (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se a possibilidade de adotar ações especiais no município incluindo uma força tarefa para realizar a limpeza e manutenção dos bueiros, bem como uma forte campanha de orientação sobre o problema, para que as pessoas sejam parte da solução e a fim de evitarmos as consequências das chuvas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar diversas informações sobre vias públicas do município que necessitam de pavimentação parcial ou total.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar área pública adequada para as autoescolas realizarem as aulas e exames, respeitando assim, a população da região dos Comerciários III que se sente prejudicada com a interdição das vias.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Vice-Presidente Técnico Operacional da empresa Azul Conecta - solicita-se informar a possibilidade da empresa aérea de voos comerciais, Azul Conecta, operar no Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves", tornando a cidade ainda mais atrativa, beneficiando a acessibilidade dos usuários desse crescente serviço de transporte.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se disponibilizar ou adquirir um veículo para uso exclusivo dos equipamentos destinados ao acompanhamento e tratamento da Saúde Mental do município, sendo eles CAPS-I, CAPS-1 e NASF, visando maior agilidade e especialmente qualidade no atendimento aos usuários desses serviços.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o propósito de contratar profissionais de saúde mental como psiquiatras, neuropediatras, terapeutas, entre outros, para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar se os procedimentos de punção de fluídos em cistos de mama identificados durante a mamografia, são realizados nas unidades básicas de saúde, bem como ofertar ou ampliar tal procedimento para as mulheres do município de Botucatu.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública sob as pontes de acesso à Chácara de Recreio Vista Alegre, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar a quantidade de pessoas que possuem idade igual ou superior a 100 anos que foram vacinadas contra a COVID-19 em Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informar a possibilidade da revisão do valor de 10,2% de ICMS cobrado sobre carrocerias de ônibus, o que possibilitaria que as empresas paulistas concorram em igualdade com, por exemplo, as do Estado de Santa Catarina, que no caso cobra 1% de ICMS para carrocerias de ônibus, servindo como “incentivo tributário” para a manutenção dos empregos em nosso municipio.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se informar a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu os livros “Lavapés, Água e Vida nos caminhos da Educação Ambiental (Expedição Lavapés)” e “As águas do Ribeirão Lavapés”, entre outros documentos, ensejando ainda, realizar um evento cultural no dia 3 de novembro, para comemorar o “Dia do Ribeirão Lavapés”.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu - solicita-se providências quanto aos problemas que vem ocorrendo nos caixas eletrônicos, em especial na agência da Rua Major Mateus, na Vila dos Lavradores bairro, cuja lentidão no sistema tem prejudicado os clientes, bem como pela falta de impressão de comprovantes de pagamentos de tributos estaduais como o de licenciamento de veículos.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2021, que dispõe sobre anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros e suas respectivas instituições, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlos Eduardo Pignatari o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para a Expande Corretora, nas pessoas de seus diretores Carlos Eduardo Bertani, Luiz Antonio Bertani, Murilo Bertani e Mara Andrea Bertani, extensiva a todos os colaboradores, corretores e terceirizados, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados em Botucatu, contribuindo com o desenvolvimento do município e bem estar da população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para o Secretário de Governo, Fábio Vieira de Souza Leite, para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI, na pessoa de Nilza Pinheiro dos Santos, e para Assessora de Gabinete II, Sueli Isabel Tamelini, extensiva a todos os membros das equipes, pelo esforço e conquista que busca a implementação de psicólogos e assistentes socais na rede de educação básica de nosso município.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para Denivane Alves da Silva e Nayara Luana Farias Dionýsio, pela idealização do canal do Youtube “Além da Visão Deni & Naya”, desenvolvendo um valoroso trabalho em prol das pessoas com deficiência.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para à equipe “Esporte em Destaque”, na pessoa dos senhores Rafael Acerra, José Nicolau Arbex (Cacau Arbex), Renato Moral e Giovanni Luque, pelo excelente serviço de cobertura na divulgação do Esporte Botucatuense através de lives de grande alcance nas redes sociais .

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar telas ou alambrados nas pontes e viadutos existentes no município e que ainda não dispõem desses dispositivos de segurança, evitando também novos casos de suicídios tentados e consumados.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e sinalização de trânsito nas vias do loteamento Plaza Martin.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se, a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Bons Ares, na altura do número 8, na Vila Sueleny.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário do Verde - indicando realizar a análise e se necessário proceder com a retirada das vegetações que estão ramificadas sobre os Ipês na Avenida Santana, e que são possivelmente prejudiciais aos mesmos, bem como identificar e ampliar o trabalho para as demais árvores do setor central da do município, assim como praças entre outros locais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indicando a necessidade de colocar placas indicativas com os nomes das vias do Bairro Califórnia II, além da possibilidade de completar a pavimentação asfáltica do local, atendendo aos anseios dos moradores.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Denomina de “David José Devidé” a ponte de ligação entre a Rua Rafael Sampaio e Rua Djalma Dutra, no Jardim Leonor.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)