Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada.

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 22/11/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - proposituras aprovadas

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Chamada Regimental - 19:00:07

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 20:34:47

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara, Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de realizar uma parceria visando disponibilizar para os usuários do Portal da Câmara um Centro de Memória, nos mesmos moldes da Câmara de São Paulo, com o objetivo a organizar, preservar e difundir os materiais históricos produzidos pela instituição.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da República Federativa do Brasil - solicita-se informar quais ações efetivas serão realizadas pelo Brasil diante do acordo entre países durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Presidente do Hospital Unimed de Botucatu - solicita-se incluir a história do Dr. Antônio José da Costa Leite nas comemorações dos 120 anos da inauguração da Santa Casa de Misericórdia, atualmente administrada pela Unimed, pela sua relevância como idealizador deste hospital e pioneiro na medicina botucatuense.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir campo com grama sintética em áreas localizadas nos Bairros Santa Eliza e Cedro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar um plano de ação visando instalar placas indicativas com as denominações das ruas em todas as vias públicas de nosso município, permitindo facilitar a localização de endereços.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se pavimentar com piso intertravado de concreto as vias do bairro Recanto da Amizade, onde está situado o Parque Natural Municipal “Cascata da Marta”, bem como a possibilidade de colocar na programação de obras o alargamento das ruas e implantação de dispositivos para captação de águas pluviais.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se desenvolver projeto visando a construção de equipamentos de lazer em área localizada na Rua Mauro César Teixeira, 950, no Conjunto Habitacional Flora Rica, atendendo os anseios da comunidade.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se instalar uma base móvel da Guarda Civil na Praça Aparecida Ribeiro Barbosa, no Jardim Itamarati, das 19 horas até meia noite, para disciplinar as grandes aglomerações no local, bem como também combater os diversos furtos e roubos ocorridos no bairro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a possibilidade de adquirir vans ou micro-ônibus para atender sem custos os usuários dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, César Neto, Piapara, Toledo, Monte Alegre e todas as áreas rurais.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informar se as disposições contidas na lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) já foram implementadas no município, ou quando serão e ainda quais as medidas para garantir o contido no Art. 25, § 9º, inciso I da nova lei na execução de futuros objetos oriundos de processos licitatórios, salvaguardando a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar uma praça com academia ao ar livre, parquinho e campinho de futebol em área localizada no Porto Said, visando atender aos anseios da população local e, também, os moradores da Vila dos Pescadores.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar um centro comunitário no Bairro Porto Said, de forma a oferecer serviços e atividades à população local e, também, aos moradores da Vila dos Pescadores.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Ministro da Saúde - solicita-se a possibilidade de dar continuidade ao financiamento do Centro de Atenção a Criança (CAC) com recursos financeiros entre outras necessidades apresentadas no processo nº 25000.030809/2021-20 entregue para sua apreciação e aprovação.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a apresentação dos dados e informações sobre a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme preceitua o artigo 246, §1°, III do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se retomar as campanhas educativas de trânsito, através de blitz educativas e utilização das redes sociais como forma de conscientização de condutores, ciclistas e pedestres, tornando o trânsito mais seguro.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se contratar agentes de transporte e trânsito vinculados ao Departamento de Engenharia de Tráfego (SEMUTRAN).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Presidente do Congresso Nacional Brasileiro, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Fernando Cury e Deputado Estadual Wellington de Souza Moura - solicita-se informações sobre as políticas públicas de energias renováveis, mais precisamente energia solar fotovoltaica, através dos benefícios individual e coletivo que essa matriz energética limpa e sustentável apresenta para as sociedades brasileira, paulista e botucatuense.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se apurar os relatos sobre a cobrança indevida de taxas durante agendamento de atendimento on-line, informando se o pagamento se trata de encargos de serviços ou fraudes, visando alertar a população.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para os empresários, Paulo Roberto Salomão e José Roberto Salomão pela trajetória de sucesso, pelas ações empreendedoras e destacadas em nossa cidade, pelos resultados e protagonismo, sempre confiando e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Botucatu.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Delegado Seccional de Polícia Dr Lourenço Talamonte Netto, para o Delegado de Polícia Dr. Geraldo Franco Pires, para o Investigador de Polícia Rafael Dellevedove e para o Agente Policial Marcos Roberto Machado Franco, pela homenagem recebida na cidade de São Paulo no último dia 17 de novembro, onde receberam o prêmio “Policial Nota 10” pela atuação na investigação do mega-assalto ocorrido em 2020.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos ao Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED), José Carlos de Oliveira, extensiva a todos os membros deste importante colegiado pelos seus relevantes trabalhos voltados a Educação do munícipio de Botucatu.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Centro Educacional “Professor Reinaldo Anderlini” – CEPRA, nas pessoas do Diretor Prof. Dr. Rodrigo Casali, da Coordenadora Pedagógica e Professora de Empreendedorismo, Profa. Dra. Ana Lucia de Mello, extensiva aos alunos da 2ª série do Ensino Médio de referida unidade escolar, pelo sucesso na realização do projeto “Ação social e cidadania em comunidades de Botucatu”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para os organizadores da 4ª Cavalgada Rosa, realizada no último dia 31 de outubro, nas pessoas de Maria Gabriela Bragagnolo Siqueira Araujo, Ana Paula Nazareth Cordeiro, Beatriz Ricci de Oliveira, Elaine Aparecida Sanches Bastazini, Tarita Serra Netto Fávaro, Silmara Bassetto, Isabela Portal dos Santos, Mariana Siqueira Araujo, Newton Luchiari, Rodrigo Gonçalves, Robson Zaponni e Henrique Cordeiro, pelo excelente evento realizado que arrecadou fundos em prol da Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Botucatu Atlético Clube campeão de 1969 nas pessoas de José Carlos Romagnoli e Alcides Corvino (Cid Corvino) e ao time campeão de 1973 nas pessoas de Ademar Messias, José Augusto Celestrim Flores, José Aria Varoli, José Haroldo Andrade e José Carlos Viadanna, extensiva a todos os jogadores e colaboradores, pela excelente campanha e conquista do Campeonato Amador de Botucatu realizado nos anos de 1969 e 1973.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Ângelo Maitan, nas proximidades do imóvel número 1556, no Jardim Ouro Verde.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um bebedouro na Praça “Jorge Bruder”, bem como realizar a manutenção da calçada em torno do registro de água de referido local, atendendo os anseios da comunidade.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu, em R$ 461.958.970,00 (quatrocentos e sessenta e um milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta reais) - Proposta Orçamentária para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de “José Duartes” as Ruas 12, 13 e Vielas de Interligações localizadas no loteamento Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)