Reuniões - Sessão Ordinária Nº 44/2021 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
44
Ano
2021
Data
20/12/2021
Hora
20:00:00
Observações
44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA18ª LEGISLATURA (20 DE DEZEMBRO DE 2021)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 44/2021 20/12/2021 Ordem do dia
Expediente Nº 44/2021 20/12/2021 Expediente
Expediente Nº 44/2021 20/12/2021 Expediente
Expediente Nº 44/2021 20/12/2021 Expediente
Expediente Nº 44/2021 20/12/2021 Expediente
Expediente Nº 44/2021 20/12/2021 Expediente
Ata Nº 44/2021 20/12/2021 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia 20:45:51

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 97/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 1001/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 1003/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 1004/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 190/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 191/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 192/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 193/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 195/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 196/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 197/2021 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 255/2021 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 256/2021 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 95/2021 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Resolução Nº 4/2021 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2021

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 20/12/2021

Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão - 20/12/2021

Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras aprovadas

Subtipo: Sessão

Data: 20/12/2021

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 20:45:51

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Segurança e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de contratar, em caráter de urgência, um médico veterinário para o cargo de Assistente Técnico Pericial, visando atender as demandas que envolvem animais, sejam elas criminais, cíveis, de orientação ou saúde pública.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Líderes de Bancadas - solicita-se que considerem a rejeição ou modificação do Projeto de Lei nº 1295/2019, que quer flexibilizar a utilização de aparelhos de som utilizados em veículos automotores que estiverem em áreas comerciais ou autorizadas por qualquer dos Poder Públicos, e que tem como ementa “Acrescenta parágrafo com excludente de restrições ao artigo 1º da Lei nº 16.049 de 10 de dezembro de 2015”.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se considerar a conclusão imediata, bem como informar o prazo do recape e novo asfaltamento, nos cerca de 150 metros faltantes, na Rua Hermínio Marco Calônego, objetivando atender os pedidos e necessidades dos moradores do local, inclusive promovendo equidade no tratamento e expectativa dos munícipes-contribuintes.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de congratulações para ao Hospital da Misericórdia, administrado pela Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), na pessoa do seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Walfrido Jackson Oberg, extensiva a todos os colaboradores de destacado hospital e seus cooperados, em reconhecimento pelos 120 anos de existência e trabalhos desenvolvidos com excelência para Botucatu e região.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal, Corrida e Parceria, nas pessoas de Valeria Bartoli, Juliana Ricardo Gonçalves, Adriana Marcos de Camargo e Diego Michel Carmo Rocha Alves, pelas ações realizadas no ano de 2021.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal@AmigosBotucatu, nas pessoas de Eliel de Almeida Nunes (Léo), Geraldo de Oliveira, Sueli de Oliveira e Ivan de Oliveira, pelas ações realizadas no ano de 2021 e pelo linda projeto de transformação social através do pedal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Isabel Destro, Supervisora do Canil Municipal de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores envolvidos no segundo mutirão de castração de cães, via castramóvel, ocorrido nos dias 10 e 11 de dezembro de 2021, importante ação que controla a natalidade, evita a transmissão de doenças e reduz o número de animais abandonados pela ruas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Voleibol Feminino de Botucatu, na pessoa do treinador Thiago Chiarelli, extensiva a todas as atletas e demais membros da Comissão Técnica, pelo título da Liga Regional de Sorocaba conquistado no último dia 12 de dezembro, demonstrando que Botucatu está muito bem representada nessa modalidade esportiva.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Sensei José Pacheco, treinador da Equipe de Karatê da Associação Dojo Kazoku, extensiva a todos os atletas da equipe pelo excelente desempenho na 2ª Copa Samurai de Karatê Interestilos Kumitê, realizado na cidade de São Paulo no último dia 11 de dezembro, elevando o nome de Botucatu através do esporte.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Senhor Ricardo Gomes Fumes, proprietário do Depósito de Bebidas Gomes, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pelos 53 anos de serviços prestados com excelência e bom atendimento no município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção nas vias dos bairros Califórnia II e Green Valley.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 20/12/2021

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias que ainda não foram contempladas com essa melhoria no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Legislativo

Data: 13/12/2021

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Rua dos Ipês" a "Rua Projetada" do Convívio Parque Residencial, com início na "Rua dos Gerânios", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Vereador

Data: 24/11/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a Resolução nº 343, de 13 de julho de 2010.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)