Reuniões - Sessão Ordinária Nº 44/2021 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 44
- Ano
- 2021
- Data
- 20/12/2021
- Hora
- 20:00:00
- Observações
- 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA18ª LEGISLATURA (20 DE DEZEMBRO DE 2021)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2021 | 20/12/2021 | Ordem do dia |
| Expediente Nº 44/2021 | 20/12/2021 | Expediente |
| Expediente Nº 44/2021 | 20/12/2021 | Expediente |
| Expediente Nº 44/2021 | 20/12/2021 | Expediente |
| Expediente Nº 44/2021 | 20/12/2021 | Expediente |
| Expediente Nº 44/2021 | 20/12/2021 | Expediente |
| Ata Nº 44/2021 | 20/12/2021 | Ata |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 19:00:06 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
| Chamada Ordem do Dia | 20:45:51 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 97/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 1001/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 1003/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 1004/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 190/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 191/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 192/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 193/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 195/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 196/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 197/2021 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Indicação Nº 255/2021 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 256/2021 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Projeto de Lei Nº 95/2021 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Resolução Nº 4/2021 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2021
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2021
Ementa: Expediente
Observações: Relatório das Proposituras - 20/12/2021
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2021
Ementa: Expediente
Observações: Projetos que deram entrada
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2021
Ementa: Expediente
Observações: Resumo da Sessão - 20/12/2021
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2021
Ementa: Expediente
Observações: Relatório de proposituras aprovadas
Subtipo: Sessão
Data: 20/12/2021
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00:06
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Chamada Ordem do Dia - 20:45:51
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Votações
Subtipo: PESAR
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: DEFERIDO
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Segurança e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de contratar, em caráter de urgência, um médico veterinário para o cargo de Assistente Técnico Pericial, visando atender as demandas que envolvem animais, sejam elas criminais, cíveis, de orientação ou saúde pública.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Líderes de Bancadas - solicita-se que considerem a rejeição ou modificação do Projeto de Lei nº 1295/2019, que quer flexibilizar a utilização de aparelhos de som utilizados em veículos automotores que estiverem em áreas comerciais ou autorizadas por qualquer dos Poder Públicos, e que tem como ementa “Acrescenta parágrafo com excludente de restrições ao artigo 1º da Lei nº 16.049 de 10 de dezembro de 2015”.
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se considerar a conclusão imediata, bem como informar o prazo do recape e novo asfaltamento, nos cerca de 150 metros faltantes, na Rua Hermínio Marco Calônego, objetivando atender os pedidos e necessidades dos moradores do local, inclusive promovendo equidade no tratamento e expectativa dos munícipes-contribuintes.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de congratulações para ao Hospital da Misericórdia, administrado pela Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), na pessoa do seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Walfrido Jackson Oberg, extensiva a todos os colaboradores de destacado hospital e seus cooperados, em reconhecimento pelos 120 anos de existência e trabalhos desenvolvidos com excelência para Botucatu e região.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal, Corrida e Parceria, nas pessoas de Valeria Bartoli, Juliana Ricardo Gonçalves, Adriana Marcos de Camargo e Diego Michel Carmo Rocha Alves, pelas ações realizadas no ano de 2021.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal@AmigosBotucatu, nas pessoas de Eliel de Almeida Nunes (Léo), Geraldo de Oliveira, Sueli de Oliveira e Ivan de Oliveira, pelas ações realizadas no ano de 2021 e pelo linda projeto de transformação social através do pedal.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para Isabel Destro, Supervisora do Canil Municipal de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores envolvidos no segundo mutirão de castração de cães, via castramóvel, ocorrido nos dias 10 e 11 de dezembro de 2021, importante ação que controla a natalidade, evita a transmissão de doenças e reduz o número de animais abandonados pela ruas.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Voleibol Feminino de Botucatu, na pessoa do treinador Thiago Chiarelli, extensiva a todas as atletas e demais membros da Comissão Técnica, pelo título da Liga Regional de Sorocaba conquistado no último dia 12 de dezembro, demonstrando que Botucatu está muito bem representada nessa modalidade esportiva.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Sensei José Pacheco, treinador da Equipe de Karatê da Associação Dojo Kazoku, extensiva a todos os atletas da equipe pelo excelente desempenho na 2ª Copa Samurai de Karatê Interestilos Kumitê, realizado na cidade de São Paulo no último dia 11 de dezembro, elevando o nome de Botucatu através do esporte.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Senhor Ricardo Gomes Fumes, proprietário do Depósito de Bebidas Gomes, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pelos 53 anos de serviços prestados com excelência e bom atendimento no município.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção nas vias dos bairros Califórnia II e Green Valley.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 20/12/2021
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias que ainda não foram contempladas com essa melhoria no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 13/12/2021
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Rua dos Ipês" a "Rua Projetada" do Convívio Parque Residencial, com início na "Rua dos Gerânios", bem como todo e qualquer prolongamento.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Vereador
Data: 24/11/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Resolução nº 343, de 13 de julho de 2010.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Tipo: Nominal
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)