Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 23/5/2022

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 23/5/2022

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão - 23/5/2022

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Chamada Regimental - 19:00:13

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:08:17

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se construir uma ciclovia na Rua Raymundo Putti, junto a linha férrea, no trecho com início ao lado do estabelecimento que comercializa materiais de construção até a antiga portaria da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, de forma a atender os anseios de ciclistas que circulam por tal área.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando regulamentar o sistema de teletrabalho para os servidores municipais, nos moldes do aprovado na cidade de Bauru.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na iluminação interna da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos para implantar no Balcão da Cidadania um protocolo de prazo para as respostas e criar um procedimento de realização pela prioridade do tema previamente definido pela prefeitura.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizarem um local apropriado para a soltura de pipas (pipódromo), de forma a garantir a segurança de jovens e crianças que gostam de praticar tal atividade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre convocação de professores aprovados no Concurso Público em vigência, Edital 001/2020, para atuarem especificamente no Atendimento Escolar Especializado (AEE), bem como a quantidade e o funcionamento dessas salas especiais na Rede Municipal de Ensino.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se consertar e repor as grades de proteção da ciclovia localizada na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, prevenindo acidentes com os munícipes que utilizam o local para praticar atividade física.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, atendendo aos anseios dos moradores da região.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se análise e celeridade no processo de parceria com o Programa “Pós Medida”, que tem o objetivo de potencializar a reinserção social dos internos da Fundação Casa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar o planejamento e cronograma de asfaltamento das vias do Jardim Tropical, inclusive, esclarecendo se é possível priorizar essa benfeitoria pública, bem como realizar melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ernestina Vieira Martin.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo, e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos, cada um em sua área de competência, com objetivo de implantar ciclovias de lazer em nosso município, bem como disponibilizar o uso de tais dispositivos aos domingos e feriados.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de analisar outras opções durante a próxima contratação de instituição bancária pública ou privada para processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Botucatu ( BOTUPREV ).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária Adjunta de Saúde e Empresa CTC - solicita-se autorizarem novamente, dentro dos critérios de avaliação, a emissão da carteirinha de identificação que isenta pessoas com deficiência mental da cobrança de passagem no transporte coletivo municipal.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para aumentar a porcentagem do adicional de periculosidade concedido aos Guardas Civis Municipais de 30% para 100% sobre o salário base, oferecendo, assim, um aumento real na remuneração de referidos profissionais que arriscam suas vidas todos os dias em prol da população.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se disponibilizar máquinas e equipamentos necessários para a compactação e nivelamento da pista de aeromodelismo localizada no Distrito de Vitoriana, de forma a atender os anseios dos praticantes do referido esporte.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar como estão as tratativas para construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando a comunidade local e os moradores de bairros adjacentes.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se efetuar a abertura e pavimentação do trecho da Rua Vicente Ventrella, que liga os bairros Santa Maria e Jardim Santa Mônica, garantindo maior facilidade de acesso e melhorando a mobilidade urbana do local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo e Secretário do Verde -solicita-se implantar no município de Botucatu a “Lei dos Grandes Geradores”, com o objetivo de disciplinar o gerenciamento dos resíduos sólidos no município, nos mesmos moldes do que já ocorre na cidade de Bauru, conforme a lei nº 7.124/2018.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a Gerente de Enfermagem do HCFMB, Enfermeira Darlene Bravim Cerqueira, à Chefe do Departamento de Enfermagem da FMB, Professora Dra. Marla Garcia de Avila, à Gerente de Comunicação, Imprensa e Marketing Bruna Carla Fioruci e para o Responsável pelo Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal (NUCADE) Marcos Elias Morales Lopes, pela realização da 38ª Semana da Enfermagem do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), valorizando a importância do trabalho desses profissionais para promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da Universidade de São Paulo (USP), na pessoa da Diretora Professora Dra. Marília Afonso Rabelo Buzalaf e da Presidente da Comissão Organizadora do evento comemorativo Professora Dra. Patrícia Abreu Pinheiro Crenitte, extensiva a todos os membros da diretoria, corpo docente, discente e servidores técnico-administrativos, pela celebração de 60 anos de implantação da instituição, como forma de reconhecimento pelo atendimento de excelência a população da região, bem como pela formação de tantos profissionais qualificados ao longo desses anos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Senhor Antônio Carlos dos Santos (Nica), pelos 10 anos da criação do Museu do Ferroviário.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar dois postes de iluminação na Rua Antônio Fumis, nas proximidades do número 195, na Vila Antártica.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar ou colocar piso intertravado, bem como implantar iluminação pública na viela existente na Rua Ângelo Antonio Papa, próximo ao nº 194, no Jardim Paraíso II.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de "Jair de Oliveira" o Memorial da Música Caipira situado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)