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Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2022


Subtipo: Executivo

Data: 29/04/2022

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Doação área distrito industrial IV Anidro do Brasil 10645.21 .doc 47 KB 29/04/2022 15:37:13
Doação área distrito industrial IV Anidro do Brasil 10645.21 .pdf 114,04 KB 20/05/2022 10:10:51

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 02/05/2022 10:03:12

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/05/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 135/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 05/05/2022 10:22:15 - Prazo: 20/05/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/05/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 140/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 11/05/2022 09:46:31 - Prazo: 26/05/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/05/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 145/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 23/05/2022 09:36:58

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 23/05/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 24/05/2022 08:42:52 - Prazo: 14/06/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 31/05/2022 11:09:19

Observações da resposta: LEI Nº 6.333/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6578/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 31/05/2022 11:09:19

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.333/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 213/2022

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 27/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 135/2022 05/05/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 140/2022 10/05/2022

Parecer CCJ PL 27 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 145/2022 17/05/2022

Parecer Obras PL 27 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Autógrafo Nº 6578/2022 24/05/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6333/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 213/2022 31/05/2022

LEI Nº 6.333/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 16/2022 23/05/2022

Ordem do dia

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 16/2022 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)