Reuniões - Sessão Ordinária Nº 36/2022 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 36
- Ano
- 2022
- Data
- 24/10/2022
- Hora
- 19:00:00
- Observações
- 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (24 DE OUTUBRO DE 2022)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Expediente Nº 36/2022 | 24/10/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 36/2022 | 24/10/2022 | Expediente |
| Ordem do dia Nº 36/2022 | 24/10/2022 | Ordem do dia |
| Expediente Nº 36/2022 | 24/10/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 36/2022 | 24/10/2022 | Expediente |
| Expediente Nº 36/2022 | 24/10/2022 | Expediente |
| Ata Nº 36/2022 | 24/10/2022 | Ata |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 19:00:03 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
| Chamada Ordem do Dia | 21:19:00 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 695/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 696/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 697/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 698/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 699/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 701/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 702/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 704/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 705/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 706/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 707/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 708/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 177/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 178/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 180/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 182/2022 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Indicação Nº 139/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 140/2022 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Contas Nº 2/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 50/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 62/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
| Projeto de Lei Nº 64/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 71/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Projeto de Lei Nº 75/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2022
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2022
Ementa: Expediente
Observações: Projetos que deram entrada
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2022
Ementa: Expediente
Observações: Relatório de proposituras 24/10/2022
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2022
Ementa: Expediente
Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas- 24/10/2022
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2022
Ementa: Expediente
Observações: Resumo da Sessão 24/10/2022
Subtipo: Sessão
Data: 24/10/2022
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00:03
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Chamada Ordem do Dia - 21:19:00
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)
Votações
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se que considerem a implantação de, pelo menos, um ponto de coleta de óleo de cozinha usado, em área determinada e devidamente planejada, em cada uma das regiões da nossa cidade, com plena informação e comunicação aos botucatuenses.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se averiguar a situação do sistema de esgoto do Mercado Municipal “Progresso Garcia”, que vem exalando mau cheiro nas dependências internas do piso térreo, incomodando clientes e, principalmente, podendo causar danos à saúde de comerciantes que ali permanecem durante todo o dia.
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se a possibilidade de levar, principalmente aos finais de semana, bases móveis de segurança para os principais pontos que são alvos de constantes reclamações de perturbação do sossego e desordem pública, especialmente em alguns pontos da Avenida João Baptista Carnieto - no Jardim Itamarati, e na Praça Dib Jorge Saad - no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se a retirada dos orelhões das vias do município devido ao desuso, considerando que estão apenas obstruindo a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com deficiência visual.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Governo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considerem a realização de certames públicos para estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e completa revitalização de abrigos mais modernos nos pontos de ônibus, de forma padronizada, projeto este que todos sairiam ganhando - prefeitura, empresas parceiras, empresas de ônibus e população botucatuense.
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Apoio: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Educação, Presidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente da Associação de Pais e Mestres da EMEFI “Professora Maria Jacomina Vendito” - solicita-se informações sobre aplicação de ideologias partidárias que estariam sendo realizadas dentro de sala de aula da escola supracitada, bem como quais providencias serão tomadas pelas autoridades educacionais do nosso município.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde e Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - solicita-se averiguarem a informação de que o trailer de lanches instalado na lateral do Pronto Socorro Adulto estaria consumindo energia elétrica da referida instituição de saúde com fiação externa pelas laterais para uso particular e, se a constada irregularidade, tomarem as devidas providências.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Controladoria Interna Municipal - solicita-se apurar possíveis irregularidades na compra de produtos vencidos ou próximos do vencimento, sem lastro de tempo para o consumo de alunos da rede municipal de ensino, bem como adotar providências quanto as possíveis responsabilidades administrativas por atos de profissionais ou terceirizados de referidas situações.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência e parceria, realizar melhorias na iluminação da Rua Lourenço Castanho, em direção ao Jardim Monte Mor, com implantação de postes e iluminação pública.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas serão realizadas no mês de novembro que remetem a Campanha “Novembro Azul”, conforme prevê a Lei nº 5.668/2014.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos para implementar Projeto Piloto de implantação de bicicletários em espaços públicos de nossa cidade, com o propósito de estimular cada vez mais a utilização desta modalidade de transporte pelos botucatuenses.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para Atletas e Técnicos da Academia Shaolin de Kung Fu e da Equipe Golden Dragons pelos excelentes resultados conquistados para nossa cidade no 32° Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado entre os dias 12 a 16 de outubro na cidade de Goiânia.
Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para a Escola de Dança do Ventre Núcleo Nadah Favan, pelos brilhantes resultados alcançados em competições nacionais e internacionais de dança do ventre, representando com excelência Botucatu através desta belíssima arte da dança.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), pela comemoração de seu Centenário e por toda contribuição ao desenvolvimento de nosso município.
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de congratulações para a Prefeitura de Botucatu e para as equipes das Secretarias de Assistência Social, de Infraestrutura, Zeladoria e da Defesa Civil de Botucatu, extensiva a todos os servidores e colaboradores que trabalharam intensa e arduamente no atendimento e auxílio das famílias que tiveram suas residências atingidas pela forte chuva ocorrida o último dia 12 de outubro, principalmente, as do Distrito de Rubião Júnior.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho compreendido desde a linha férrea até a entrada dos bairros Califórnia I e II, proporcionando mais conforto e segurança para o grande número de munícipes que circulam diariamente pelo local.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 24/10/2022
Regime: Ordinário
Situação: Encaminha-se
Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de uma análise técnica para instalar dispositivo de segurança como faixa de pedestres elevada ou a pintura de faixa de pedestres na Rua Stélio Machado Loureiro, próximo ao nº 180, na Vila São Lúcio.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 05/09/2022
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2020 (TC 3272.989.20-3).
Observações: Julgadas aprovadas pelo TCE, com ressalvas.
Autor: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, na forma que especifica.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Legislativo
Data: 24/08/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município de Botucatu a “Semana da Economia de Energia Elétrica".
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Subtipo: Legislativo
Data: 31/08/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei n° 2.288/1981, que cria no município de Botucatu, a Semana Angelino de Oliveira.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Legislativo
Data: 22/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o “Mês do Autor e Escritor Botucatuense"
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Subtipo: Legislativo
Data: 27/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui, no município de Botucatu, filas preferenciais e vagas de estacionamento aos portadores da Doença de Parkinson.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)