Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 22/5/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 22/5/2023

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 22/5/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Regimental - 19:00:16

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 22:07:33

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma marginal paralela à Rodovia Alcides Soares que dê acesso direto à fábrica de biofármacos do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se proceder estudos para incluir as escolas particulares no monitoramento do Grupamento Escolar Comunitário, vinculado à Guarda Civil Municipal, visando oferecer uma ronda no entorno desses estabelecimentos de ensino.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se a reativação da linha intermunicipal Piracicaba/Anhembi/Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretaria da Saúde - solicita-se a relação do número de pacientes que estão na fila de espera por cirurgia eletiva e a indicação de quais são essas cirurgias.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos de forma a incluir, no Setor de Convênios da Prefeitura, profissionais da área social para realizar análise de convênios e parcerias do ponto de vista mais “humanizado” ressaltando a qualidade do atendimento e serviço oferecidos.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar e avaliar os cabos instalados nas Ruas Lincoln Vaz, Virgílio Bartoli e Luísa de Masseno Pontes, bem como determinar a consequente notificação às empresas responsáveis, para que procedam a manutenção.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação da via de acesso à Fatec, Sarad, Hospital Estadual e outras instituições próximas, a partir da Avenida José Ítalo Bacchi, visando garantir a segurança de quem circula pela área à noite.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se informar quais medicamentos são oferecidos no SUS e na Rede Municipal de Saúde para munícipes diabéticos, bem como a possibilidade de disponibilizar também medicamentos e insumos como cateteres, reservatórios e sensores para bomba de insulina, entre outros, para o tratamento e monitoramento da doença.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua”, assim como expandir para outras regiões do município.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar legislação que conceda horário especial ao servidor portador de deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante necessidade comprovada por junta médica oficial, conforme direito conquistado por legislação federal.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instituir uma política de humanização do atendimento do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prontos Socorros Adulto e Infantil, em relação aos serviços prestados à população.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se constituir a Secretaria Municipal de Inclusão, promovendo uma Botucatu mais igualitária e acolhedora.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se constituir uma “Secretaria Municipal do Idoso”, voltada aos direitos e à busca contínua das melhores práticas para as pessoas da terceira idade

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se instalar placa na saída 17 da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), informando o acesso para o Fórum da Comarca de Botucatu.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se informar como estão as tratativas para efetivar o pagamento de atividade delegada aos Guardas Civis Municipais.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se empenho na fiscalização de uso indevido de publicidade particular em equipamento público como postes de sinalização de trânsito e de energia elétrica , bem como árvores, em desrespeito ao previsto na Lei n° 5940/2017.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o cardápio oferecido às crianças nas unidades educacionais municipais, bem como se há a presença de uma nutricionista responsável pelo acompanhamento da cozinha piloto na elaboração do referido cardápio.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informação sobre o pagamento dos profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde após decisão do Supremo Tribunal Federal, que ratifica a aplicação da Lei n° 14.434/2022 (lei do piso da enfermagem).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saude - solicita-se serviços de limpeza e manutenção na Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio, além da reavaliação da qualidade dos produtos de limpeza fornecidos por empresa teceirizada.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Pastor Benedito Porfírio, Presidente da Igreja Evangélica Shalon, extensiva a pastores auxiliares, conselho fiscal, obreiros e membros de referida igreja, pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade e região.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Aplausos ao Banco de Remédios em reconhecimento ao trabalho prestado, ao tempo doado e a dedicação ao próximo, através da doação de medicamentos aos cidadãos botucatuenses que mais precisam.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

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Ementa: Moção de Congratulações à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) pelo excelente desempenho no ranking das melhores universidades do mundo divulgado pelo Center for World University Rankings

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Moção de Aplausos à servidora municipal Ana Paula Bassetto, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho como Assessora Especial de Políticas de Inclusão.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Moção de Aplausos para o jovem João Vitor de Freitas Francisco, por ser o primeiro bailarino de Botucatu a ser aprovado para dançar no palco fechado do Festival de Dança de Joinville em Santa Catarina, bem como para o Studio de Ballet “Jéssica Bokermann”, na pessoa da proprietária e extensiva a professores e alunos, por também ser aprovado e fazer parte do seleto grupo de escolas que participarão das competições de renomado festival.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade instalar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Gastão Dal Farra, no sentido do bairro “Vinte e Quatro de Maio”, antes da rotatória.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladorias e Serviços - indica-se a necessidade de instalação de tapa buraco em todas as vias do Conjunto Habitacional "Dr Antônio Herminio Delevedove" (Cohab IV).

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade de se averiguar se o local cumpre as determinações previstas no Código de Obras do município no que diz respeito as vagas de estacionamento, visando a correta utilização e o respeito ao passeio público para que os transeuntes possam por ali circular sem obstáculos.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se instalar braços de luz nos postes de energia elétrica localizados na Avenida principal de acesso ao Bairro "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu".

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se construir passeio público na "Estrada Municipal dos Oyans", na altura do número 91, no Jardim Palos Verdes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Denomina de “Praça Geraldo Magela dos Santos Rezende” a área verde “E” localizada no Jardim Ouro Verde.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)