Reuniões - Sessão Ordinária Nº 8/2024 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
8
Ano
2024
Data
25/03/2024
Hora
19:00:00
Observações
8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA ( 25 DE MARÇO DE 2024)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 8/2024 25/03/2024 Ordem do dia
Expediente Nº 8/2024 25/03/2024 Expediente
Expediente Nº 8/2024 25/03/2024 Expediente
Expediente Nº 8/2024 25/03/2024 Expediente
Expediente Nº 8/2024 25/03/2024 Expediente
Expediente Nº 8/2024 25/03/2024 Expediente
Ata Nº 8/2024 25/03/2024 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia 21:38:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 11/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 12/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 149/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 150/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 152/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 153/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 154/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 155/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 156/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 157/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 158/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 159/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 160/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 161/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 162/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 163/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 165/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 40/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 41/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 42/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Projeto de Lei Nº 8/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 9/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 19/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 25/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 26/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 25/03/2024

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Sessão

Data: 25/03/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 25/03/2024

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 25/03/2024

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 25/3/2024

Subtipo: Sessão

Data: 25/03/2024

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 25/3/2024

Subtipo: Sessão

Data: 25/03/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 25/03/2024

Subtipo: Sessão

Data: 25/03/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:38:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se envidar esforços para implantar mais centros permanentes para acolhimento de idosos.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Participação Popular e Comunicação- solicita- se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais durante os passeios, e descartes em locais apropriados, com colocação de placas orientativas pela cidade contendo a norma vigente, em especial nas praças e áreas verdes do município.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para disciplinar o trânsito, bem como instalar faixa elevada para travessia de pedestres e notificar o proprietário para implantar calçamento na área oposta da Avenida Raphael Serra, em frente à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos para, após análise biopsicossocial, conceder isenção de IPTU às pessoas com deficiência.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de utilizar drones agrícolas para pulverização de larvicidas contra mosquito transmissor da dengue.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê para que o letreiro com o nome da nossa cidade seja instalado na rotatória localizada na Avenida José Pedreti Neto, próximo aos estabelecimentos comerciais, visto que se tornou um marco em nossa cidade.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as políticas públicas da rede municipal para pessoas com Síndrome de Down, como o acesso a fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, bem como qual o número de munícipes com referida condição genética no município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil no Residencial Arlindo Durante, na área verde localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo e Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, atendendo aos anseios dos moradores.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre se há um cronograma de ações visando combater e prevenir a prática de bullying na escolas municipais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se informar qual o motivo do excessivo aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nos imóveis do bairro Califórnia, se houve alteração no valor venal dos imóveis, bem como encaminhar a esta Casa de Leis quais foram os indicadores utilizados para a base de cálculo de referido imposto.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudo de mobilidade na região do Jardim Planalto com o objetivo de disciplinar o trânsito e o estacionamento dos veículos na Rua Josias Pires do Amaral, proporcionando maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se intensificar o patrulhamento preventivo nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e Porto Said, especificamente das 14h às 23h.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos e análises para formar uma Parceria Público Privada, para o nosso Aeroporto “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, visando a implantação de linhas aéreas regionais com destino à capital e às principais cidades do estado, bem como a inauguração de restaurantes e cafés com Wi-Fi, no local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de ceder periodicamente a casa localizada na Rua Honorato Vidotto, na Cohab I, para que os idosos e moradores da região possam realizar suas atividades de lazer e solicita, ainda, informações a respeito do destino do espaço que era anteriormente utilizado para este fim.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas melhorias na região norte, em especial na Rua Gregório Pedro Garcia, entre elas: poda de árvore, mudança de mão de direção, instalação de sinalização de trânsito e recapeamento asfáltico.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o senhor Sergio Augusto Portes de Souza, por sua trajetória profissional e por sua indicação para integrar a Fundação Banco do Brasil em Brasília como Assessor da gerência de implantação de projetos sócios ambientais, sendo o representante de nossa região em tão importante instituição.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para a Família Zumerkorn iniciada pelo patriarca Jacob Zumerkorn e matriarca Maria Farber Zumerkorn, através dos filhos Anny Zumerkorn, David Zumerkorn, Deborah Zumerkorn Hassan, Zyndal Zumerkorn, Esther Raquel Zumerkorn Pipek, pela colaboração efetiva, durante muitos anos, no desenvolvimento comercial de Botucatu com a Loja de Confecções conhecida como "Casa Jacques”.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 25/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de aplausos para o Sebo "Santo Antonio" pela continuidade deste tão importante trabalho, propagando a história e dando a oportunidade de integração à leitura à população amante da arte literária.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: Legislativo

Data: 06/02/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.”

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subtipo: Legislativo

Data: 19/02/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subtipo: Legislativo

Data: 05/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município de Botucatu o Dia do Mecânico Automotivo.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subtipo: Legislativo

Data: 12/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subtipo: Legislativo

Data: 12/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subtipo: Vereador

Data: 26/02/2024

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subtipo: Vereador

Data: 04/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de “Historiador João Carlos Figueiroa” a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subtipo: Vereador

Data: 05/03/2024

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Caio César Benetti Filho.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)