Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras 10/6/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 10/6/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 10/6/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Chamada Regimental - 19:00:20

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Ordem do Dia - 21:12:12

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Diretor-Presidente da RUMO Logística - solicita-se promover ações conjuntas para realizar a completa limpeza e capinação do entorno da linha férrea que atravessa o Município.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se instalar ar-condicionado com ciclo reverso (quente e frio) na sala de emergência e procedimentos da unidade de saúde do Real Park.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação nos postes do Bairro Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade dos munícipes que forem atendidos no Pronto Socorro Adulto e tenham exames encaminhados ao laboratório do Hospital das Clínicas, após avaliação médica, possam aguardar em casa, sendo informados por telefone, de modo que, após, possam se dirigir serviço de saúde quando os resultados estiverem prontos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de galerias de águas pluviais com gabião, na passagem de água do Rio Hortelã, no acesso do Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - solicita-se encaminhar diversas informações sobre a organização para conhecimento e acompanhamento do Poder Legislativo.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre políticas ou programas de assistência à saúde da mulher.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informar como estão as tratativas para o chamamento por meio de concurso público, ainda em vigência, de lavador de veículos para atuar no município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aumentar a disponibilidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Califórnia I, bem como realizar a implantação de asfalto nas Ruas Lázaro Lino, Jorge Honorato, Magda Lena M. Pizza, Maria Augusta Garcia, Augusto Ramos Oliveira, Aldo Carmelo Guilherme Scapol, Sofia Maria Souza, Amélia Dias Barbosa, José Bilac e Luiz Alves Almeida, localizadas em referido bairro.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre os profissionais que compõe a equipe, bem como as etapas do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública em nossa cidade.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se realizar a manutenção periódica da Van adaptada do município e adquirir mais um veículo deste tipo para atender as demandas de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de substituição da areia por grama sintética no campinho de futebol existente no bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias do Residencial Cedro, desobstrução das galerias de águas pluviais, bem como o recapeamento asfáltico das ruas Paulo Emílio D’Alessandro e João Modesto, visando atender os anseios da comunidade local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se envidar esforços para cumprir as datas e semanas comemorativas do calendário oficial do município.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito Municipal e Secretário Adjunto dpara Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aplicar estudos visando a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Francisco Boti e Rua Stélio Machado Loureiro, nas imediações do elevado Bento Natel, na Vila São Lúcio.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Comandante Interino do 12º BPM-I e Secretário de Segurança - solicita-se que considerem intensificar rondas e patrulhamentos intensivos na região central e na Vila dos Lavradores, combatendo principalmente excessos e práticas ilegais que são aplicadas por pessoas em situação de rua, com vistas a um melhor monitoramento de segurança pública.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Governo e Administrador do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso" - solicita-se realizar diversas melhorias na estrutura da rodoviária, entre elas, a manutenção do telhado, a troca do forro danificado, a troca das fechaduras dos sanitários públicos, bem como a manutenção das rachaduras e pintura do prédio, além de realizar serviços de “tapa buraco” na área de estacionamento dos ônibus.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Comandante da 1º Cia da Polícia Militar, Secretário de Segurança Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se aumentar o patrulhamento e fiscalização na Avenida João Baptista Carnietto, visando coibir a perturbação de sossego e riscos de acidentes causados por maus condutores de veículos, carros e motos que circulam no local em alta velocidade com muito barulho e manobras perigosas.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de implantar o “Projeto Férias” em todas as escolas do município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar e avaliar cabos e fios na Rua João Coelho da Silva, bem como determinem a consequente notificação às empresas responsáveis, para que procedam a retirada imediata e devida correção, dos fios e equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica, além fazer a devida reclamação e registro do assunto junto às agências reguladoras responsáveis.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para a Festa da Paróquia "Santíssimo Sacramento", extensiva a todos os organizadores e colaboradores, que possibilitaram que destacado evento alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para a Paróquia Santo Antônio, extensiva a todos os colaboradores, voluntários e à comunidade, pelo sucesso na organização da "Festa em Louvor a Santo Antônio", beneficiando o público fiel de tradicional evento.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a Sicoob Credicitrus Cooperativa de Crédito de Botucatu, pela nobre e exemplar iniciativa realizada na última semana, distribuindo mais de 550 cobertores para Organizações da Sociedade Civil e entidades socioassistenciais de Botucatu, encaminhados principalmente para idosos necessitados de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida extensiva à toda comunidade, pela inauguração do novo espaço para as atividades da paróquia, por desenvolver na vida das pessoas atributos cristãos, bem como transformar a sociedade para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos.

Autoria: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrente da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal