Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de Proposituras

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 14/10/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 14/10/2024

Chamada Regimental - 19:00:02

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 20:45:02

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a possibilidade de instalar “bueiros inteligentes” nos principais bairros e avenidas do nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se avaliarem a possibilidade de uma parceria com a OAB – Subseção de Botucatu, com vistas ao desenvolvimento ordenado de palestras, apresentações e atividades complementares sobre noções de Direito e Cidadania aos alunos dos 9ºs. anos da rede municipal de ensino.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se proceder alterações no Regimento Interno com o objetivo de criar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Pessoas com Deficiência.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: Adriana AP. de Pontes Ribeiro Fontes, Adriana Cristina de Oliveira Magalhães, Alexandre Domingues Pereira de Souza, Aline Parada da Silva Ferreira, André Felipe Cortez, Bruno Prado Simão, Daniele Vieira de Menezes, Danilo Correa Vieira

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se encaminhar informações sobre o cumprimento da Lei nº 6486/2024, que dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e a Língua Brasileira de Sinais.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE) - solicita-se enviarem informações sobre o Projeto Botucatu para Todos, que oferece gratuitamente curso de Libras para a população.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braço de luz e lâmpada no poste localizado na Rua João de Campos, nas proximidades do nº 288, na Vila Santana.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se designar funcionário responsável para abrir a porta principal das unidades básicas de saúde, às 5h30, para que os usuários, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, possam aguardar pelo atendimento de forma mais confortável e protegidos das intempéries.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se que todos os pontos que prestam atendimento de Serviço Social tenham uma sala adequada e privativa ao atendido, garantindo maior liberdade de expressão e segurança.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informarem sobre o prazo para aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Infraestrutura, pela Deputada Estadual Dani Alonso e pelo Deputado Federal Capitão Augusto, com a finalidade de serem aplicadas em massa asfáltica em toda extensão da Rua João Jacob Karan, (conhecida por Rua Belém da Vala), no Distrito de Vitoriana, bem como estão as tratativas para que esse serviço seja realizado.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braços de luz e lâmpadas nos postes localizados na Rua Turma 06, nas proximidades do número 325, no Distrito de Vitoriana.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aplicarem as melhorias necessárias, na Rua Indalécio Nunes da Silva, nos bairros Jardim Planalto e Jardim Itamarati.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos e análises com o objetivo de melhorar a iluminação no bairro Porto Said, bem como construir uma rampa na orla para facilitar o embarque e desembarque no rio.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se enviar informações sobre a quantidade de munícipes que possuem cartão para vagas em estacionamento para pessoas com deficiência.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica em todo bairro Recanto Árvore Grande.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para viabilizar a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vitoriana.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicita-se encaminharem informações sobre o protocolo de assistência à gestante com diagnóstico de óbito fetal, bem como, realizarem estudos com o objetivo de divulgar material impresso nas unidades básicas de saúde para orientação da população sobre o assunto.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informar se o terminal urbano que está sendo construído em frente ao Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandez” (camelódromo), estará equipado com acesso gratuito à internet.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Osvaldo Claro de Oliveira, pela dedicação e por todo conjunto de sua obra, trabalhando de forma exemplar e com total profissionalismo em nossa cidade por mais de 50 anos, estando à frente de programas de rádio e de festivais de música sertaneja que tanto agregaram para as pessoas e para a cidade como um todo, sendo ainda um exemplo a ser seguido.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, pela dedicação e exemplo em sua brilhante trajetória profissional, bem como pela homenagem recebida do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o “Colar Evocativo ao Sesquicentenário” comenda que homenageiam personalidades civis e militares, e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado de São Paulo.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Ementa: Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)