Reuniões - Sessão Ordinária Nº 36/2024 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
36
Ano
2024
Data
21/10/2024
Hora
19:00:00
Observações
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (21 DE OUTUBRO DE 2024) - sessão com uso da tribuna livre
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 36/2024 21/10/2024 Ordem do dia
Expediente Nº 36/2024 21/10/2024 Expediente
Expediente Nº 36/2024 21/10/2024 Expediente
Expediente Nº 36/2024 21/10/2024 Expediente
Expediente Nº 36/2024 21/10/2024 Expediente
Expediente Nº 36/2024 21/10/2024 Expediente
Ata Nº 36/2024 21/10/2024 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:01:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia 21:55:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 56/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 57/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 557/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 558/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 559/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 560/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 561/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 562/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 563/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 564/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 565/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 566/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 567/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 568/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 569/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 570/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 571/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 572/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 573/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 574/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 575/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 576/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 577/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 578/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 138/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 139/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 140/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 141/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 142/2024 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 109/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 113/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2024

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2024

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2024

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras - 21/10

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2024

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 21/10/2024

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 21/10/2024

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (14 DE OUTUBRO DE 2024).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Frequências

Chamada Regimental - 19:01:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:55:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um revestimento de solo adequado e nos moldes dos já existentes em outras praças da cidade, no parquinho infantil localizado na Praça Rubião Junior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I, para maior comodidade das pessoas que frequentam o local.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação dos agentes de trânsito, bem como se os documentos e os treinamentos já estão regulamentados.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se a criação de uma Secretaria de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, independente, juntamente com um Conselho Municipal de Trânsito, devido a complexidade e dificuldades encontradas no setor,

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalarem coberturas dotadas de assentos nos pontos de paradas de ônibus no Loteamento Jardim Eldorado.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantarem um parquinho infantil na Praça Brasil Japão, na Vila São Judas Thadeu.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer dotada de academia ao ar livre com todos os equipamentos necessários, bem como a instalação de um parquinho infantil na Praça João Rodrigo Souza Aranha, no Conjunto Residencial Frei Fidelis.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir na programação de recapeamento os bairros Parque Marajoara e Parque Tupy, que estão com as ruas esburacadas e desniveladas, causando transtorno e preocupação aos moradores e usuários das vias.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda das árvores existentes no imóvel localizado na Rua José Bissacot, nas proximidades do número 70, no Distrito de Vitoriana, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalarem Ecopontos nos bairros Alvorada da Barra Bonita, Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Porto Said,

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a retirada do entulho descartado irregularmente nas proximidades do Centro de Educação Infantil (CEI) Rita Maria Valença Luz Borgatto e na entrada do bairro “Vila dos Pescadores”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se realizem estudos para implantar um Plano de Arborização Urbana, com diretrizes específicas para o correto plantio da espécie Guanandi (Calophyllum brasiliense). Esta espécie é particularmente adequada à realidade da cidade devido às suas raízes pivotantes, que oferecem estabilidade e resistência, além de contribuir significativamente para a saúde pública e a rearborização.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar a devida manutenção ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, a fim de garantir que os usuários retomem seus tratamentos num espaço inclusivo e seguro.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas de confecção e entrega dos Cordões de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se que a Banda Sinfônica Municipal de Botucatu participe da abertura do tradicional evento denominado “Natal Luz”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizarem e avaliarem os cabos de telefonia, internet e TV, na Rua Dr. Jaguaribe,com consequente notificação às empresas responsáveis, para que que procedam a retirada imediata e devida correção de equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se cursos de formação específicos para os professores da rede pública municipal de proficiência no uso da Inteligência Artificial como método de aprimoramento de suas capacidades letivas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma campanha de conscientização sobre a utilização de vagas em recuo do meio-fio criadas por estabelecimentos comerciais, de modo a esclarecer à população e comerciantes que estas não podem ser utilizadas de forma exclusiva, mas sim estarem disponíveis ao público, conforme legislação vigente.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Deputado Federal Delegado Palumbo - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma viatura do tipo caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela secretaria de segurança.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Deputado Federal Baleia Rossi - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar para aquisição de um caminhão-pipa, para a utilização da defesa civil no combate a incêndios nas vegetações.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de viaturas pela Secretaria de Segurança.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para o Documentário "Memórias que contam história", incrível projeto que conta a trajetória da aviação em Botucatu, importante e inspiradora iniciativa para a preservação histórica e cultural do nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Juizado Especial Federal de Botucatu e para a 31ª Subseção Judiciária Federal, pela comemoração dos 20 anos de existência das instituições, a ser comemorado em 25 de outubro de 2024.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), pela terceira edição do "Festival de Churrasco do Nutras" , evento de grande sucesso e tão importante para a comunidade botucatuense.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube, pela incrível demonstração de cidadania e solidariedade na promoção de ações em prol de pessoas carentes, desenvolvendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama, bem como pelo sucesso do evento “Caminhada Rosa” em alusão ao “Outubro Rosa”.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: Legislativo

Data: 04/09/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Legislativo

Data: 23/09/2024

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "João Vieira” a Rua 01 do Loteamento Jardim Santo Inácio.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)