Reuniões - Sessão Ordinária Nº 36/2024 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 36
- Ano
- 2024
- Data
- 21/10/2024
- Hora
- 19:00:00
- Observações
- 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (21 DE OUTUBRO DE 2024) - sessão com uso da tribuna livre
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2024 | 21/10/2024 | Ordem do dia |
| Expediente Nº 36/2024 | 21/10/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 36/2024 | 21/10/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 36/2024 | 21/10/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 36/2024 | 21/10/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 36/2024 | 21/10/2024 | Expediente |
| Ata Nº 36/2024 | 21/10/2024 | Ata |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 19:01:06 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
| Chamada Ordem do Dia | 21:55:06 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 56/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
| Requerimento Nº 57/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
| Requerimento Nº 557/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 558/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 559/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 560/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 561/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 562/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 563/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 564/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 565/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 566/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 567/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 568/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 569/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 570/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 571/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 572/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 573/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 574/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 575/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 576/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 577/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 578/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 138/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 139/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 140/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 141/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 142/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 109/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
| Projeto de Lei Nº 113/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2024
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2024
Ementa: Expediente
Observações: Projetos que deram entrada
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2024
Ementa: Expediente
Observações: Relatório de proposituras - 21/10
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2024
Ementa: Expediente
Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 21/10/2024
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2024
Ementa: Expediente
Observações: Resumo - 21/10/2024
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2024
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (14 DE OUTUBRO DE 2024).
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Frequências
Chamada Regimental - 19:01:06
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Chamada Ordem do Dia - 21:55:06
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Votações
Subtipo: PESAR
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: DEFERIDO
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: PESAR
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: DEFERIDO
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um revestimento de solo adequado e nos moldes dos já existentes em outras praças da cidade, no parquinho infantil localizado na Praça Rubião Junior.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I, para maior comodidade das pessoas que frequentam o local.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação dos agentes de trânsito, bem como se os documentos e os treinamentos já estão regulamentados.
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se a criação de uma Secretaria de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, independente, juntamente com um Conselho Municipal de Trânsito, devido a complexidade e dificuldades encontradas no setor,
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalarem coberturas dotadas de assentos nos pontos de paradas de ônibus no Loteamento Jardim Eldorado.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantarem um parquinho infantil na Praça Brasil Japão, na Vila São Judas Thadeu.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer dotada de academia ao ar livre com todos os equipamentos necessários, bem como a instalação de um parquinho infantil na Praça João Rodrigo Souza Aranha, no Conjunto Residencial Frei Fidelis.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir na programação de recapeamento os bairros Parque Marajoara e Parque Tupy, que estão com as ruas esburacadas e desniveladas, causando transtorno e preocupação aos moradores e usuários das vias.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda das árvores existentes no imóvel localizado na Rua José Bissacot, nas proximidades do número 70, no Distrito de Vitoriana, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalarem Ecopontos nos bairros Alvorada da Barra Bonita, Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Porto Said,
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a retirada do entulho descartado irregularmente nas proximidades do Centro de Educação Infantil (CEI) Rita Maria Valença Luz Borgatto e na entrada do bairro “Vila dos Pescadores”.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se realizem estudos para implantar um Plano de Arborização Urbana, com diretrizes específicas para o correto plantio da espécie Guanandi (Calophyllum brasiliense). Esta espécie é particularmente adequada à realidade da cidade devido às suas raízes pivotantes, que oferecem estabilidade e resistência, além de contribuir significativamente para a saúde pública e a rearborização.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar a devida manutenção ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, a fim de garantir que os usuários retomem seus tratamentos num espaço inclusivo e seguro.
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas de confecção e entrega dos Cordões de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta.
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se que a Banda Sinfônica Municipal de Botucatu participe da abertura do tradicional evento denominado “Natal Luz”.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizarem e avaliarem os cabos de telefonia, internet e TV, na Rua Dr. Jaguaribe,com consequente notificação às empresas responsáveis, para que que procedam a retirada imediata e devida correção de equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se cursos de formação específicos para os professores da rede pública municipal de proficiência no uso da Inteligência Artificial como método de aprimoramento de suas capacidades letivas.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma campanha de conscientização sobre a utilização de vagas em recuo do meio-fio criadas por estabelecimentos comerciais, de modo a esclarecer à população e comerciantes que estas não podem ser utilizadas de forma exclusiva, mas sim estarem disponíveis ao público, conforme legislação vigente.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Deputado Federal Delegado Palumbo - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma viatura do tipo caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela secretaria de segurança.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Deputado Federal Baleia Rossi - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar para aquisição de um caminhão-pipa, para a utilização da defesa civil no combate a incêndios nas vegetações.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de viaturas pela Secretaria de Segurança.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para o Documentário "Memórias que contam história", incrível projeto que conta a trajetória da aviação em Botucatu, importante e inspiradora iniciativa para a preservação histórica e cultural do nosso município.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Juizado Especial Federal de Botucatu e para a 31ª Subseção Judiciária Federal, pela comemoração dos 20 anos de existência das instituições, a ser comemorado em 25 de outubro de 2024.
Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), pela terceira edição do "Festival de Churrasco do Nutras" , evento de grande sucesso e tão importante para a comunidade botucatuense.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
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Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube, pela incrível demonstração de cidadania e solidariedade na promoção de ações em prol de pessoas carentes, desenvolvendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
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Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 21/10/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama, bem como pelo sucesso do evento “Caminhada Rosa” em alusão ao “Outubro Rosa”.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
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Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/09/2024
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "João Vieira” a Rua 01 do Loteamento Jardim Santo Inácio.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)