Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta - 16/12/2024

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - 16/12/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (16 DE DEZEMBRO DE 2024)

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 16.2.2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 16/12/2024

Chamada Regimental - 19:00:04

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:55:11

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Titton Ranzani, sepultado em 13 de dezembro, aos 78 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se para que analise a respeito de não nomear vereador(a) que não foi reeleito para exercer o cargo de secretário(a) municipal, a fim de dar oportunidade e valorizar os servidores concursados, assim como evitar o aumento de gastos aos cofres públicos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se providências em relação ao imóvel que abriga o Conselho Tutelar, bem como melhorias para o trabalho e segurança dos Conselheiros.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1104, de 2019 de autoria do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, que propõe a adequação da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aos termos do §4° do art. 9°- A da Lei Federal n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, no âmbito do Estado de São Paulo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para a Empresa Equaliza Ambiental, pelos 18 anos de serviços prestados com grande relevância ao município de Botucatu e Região, oferecendo soluções, consultorias ambientais, práticas de recuperação de áreas degradadas, atuando com excelência e ética, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida de todos.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o radialista e publicitário Thiago Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação da nossa cidade, parabenizando pela sua trajetória profissional desempenhada com muita competência e dignidade, sempre focado no respeito aos ouvintes e ajudando, sobremaneira, a construir a história de nossa querida Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o Médico e Gestor de Saúde Estadual, Dr. Cláudio Lucas Miranda, pela sua bela trajetória profissional e pelos resultados de saúde pública entregues à nossa cidade nesses últimos vinte anos, por cuidar tão bem da saúde e do bem-estar dos botucatuenses e de muitos outros cidadãos de nossa região, à luz das justificativas e demais motivos apresentados neste documento legislativo.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Circo Zanchettini, parabenizando pelo impacto positivo na comunidade, proporcionando não apenas diversão, mas também momentos de união e felicidade para todas as idades.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para a Empresa BRS Peças e Artefatos de Fibra de Vidro e Plástico Ltda., cumprimentando por toda trajetória nestes 15 anos de atuação em nossa cidade, bem como por toda contribuição econômica e social, na geração de receitas para o município e de empregos para diversas famílias botucatuenses.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Cônego Alberto Fernando Cristiano Campezato, pela celebração de 25 anos de ordenação sacerdotal, contribuindo com o desenvolvimento religioso de nossa comunidade e sendo exemplo de uma vida à imagem e semelhança de Cristo.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a servidora Silmara Ferrari de Barros, pela conquista de sua merecida aposentadoria, efetivada na presente data, após décadas de serviços prestados à sociedade com esmero, excelência, responsabilidade e dedicação, e também a atenção dispensada aos vereadores e à equipe de servidores do Legislativo Botucatu.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 1011240-23.2023.8.26. 0079 em trâmite perante a 1" Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, bem como altera a Lei nº 4.121, de 18 de dezembro de 2000".

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)