Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta - 23.6.2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 26/6/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 23.6.2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 23.6.2025

Chamada Regimental - 19:00:41

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:30:59

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de sanitários masculino e feminino no Cemitério Jardim, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência, conforme as normas de acessibilidade vigentes.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Prefeito e à Secretária de Turismo - solicita-se realizar estudos visando à regulamentação da Casa do Artesão, com a finalidade de apoiar os artesãos e implementar canais públicos para a comercialização de seus produtos, além de criar estratégias que aproximem o grupo do mercado consumidor local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de envidarem esforços junto às empresas terceirizadas, responsáveis pela frota de veículos, a fim de aumentar o valor do vale compra alimentos dos motoristas; dispor de monitores nos ônibus e vans escolares; e averiguar a situação do registro dos motoristas terceirizados, uma vez que chegou ao conhecimento deste parlamentar que os mesmos estão registrados como “motorista de carro de passeio”, porém, dirigem ônibus, micro-ônibus e vans.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar a manutenção na quadra de esportes localizada na Rua Horácio Tadeu s/n, no Conjunto Habitacional Frei Fidelis, e ao Secretário de Segurança, para que reforce o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na localidade, especialmente no período noturno.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se que a linha de ônibus Jardim Brasil/Vila Paulista volte a operar com intervalos regulares de uma em uma hora.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se que adote, com urgência, as providências necessárias para proibir o uso de bandeirolas de propaganda (wind banners) sobre as calçadas, e a retirada das já instaladas, pois invadem o passeio público e comprometem tanto a mobilidade urbana quanto a segurança de pedestres e condutores.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se estudos técnicos visando à implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), bem como a instalação de faixa de pedestres na Rua Cesário Mota, nas proximidades do nº 400, no bairro Vila dos Lavradores.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias na iluminação pública, substituindo as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Prof. Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio; realizar estudos tornando-a mão única de direção, além de implantar estacionamento 45 graus no local.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se manutenção no Parque Municipal Central Parque, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia 1.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se viabilizar a contratação de mais um médico para a unidade de saúde do Parque Marajoara.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que sejam implantados piso tátil de orientação para deficientes visuais e rampas de acesso em todas as esquinas no trecho da Rua Amando de Barros compreendido entre os cruzamentos com as ruas Visconde do Rio Branco e General Júlio Marcondes Salgado, onde está instalado o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE).

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de discutir e avaliar temas técnicos e científicos, relacionados às áreas da saúde humana e animal, ciências agrárias, meio ambiente, entre outros, com o apoio de profissionais e pesquisadores especializados das instituições de ensino e pesquisa sediadas no município.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Diretora do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - solicita-se realizar estudos técnicos e articulações institucionais para transformar Botucatu em um Centro Logístico Inteligente do Interior Paulista.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se informações acerca da estrutura hierárquica do Canil Municipal, especificando os nomes e respectivas funções de cada integrante da equipe.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar mais um conector para oxigênio na Unidade de Saúde da Família do Jardim Peabiru, visando atender os pacientes que utilizam este serviço de saúde.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se apresentarem projeto ou croqui detalhado da rodovia Gastão Dal Farra e as futuras entradas de acessos aos bairros que se utilizam esta via, diante das obras de duplicação.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Ementa: Moção de Congratulações à servidora Érika Svicero Martins, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo a sua valorosa contribuição à Câmara Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e dedicação aos servidores e vereadores.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), pelos 75 anos de relevantes serviços prestados à indústria paulista, ao desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente ao município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações ao senhor André Luis Marcelino, por sua brilhante trajetória à frente da Associação Atua e por seu compromisso com a formação integral do ser humano por meio da arte e da fé.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Moção de Congratulações a todos os Guardas Civis Municipais que atuam no Centro de Operações Integradas, parabenizando-os pela dedicação, competência e compromisso demonstrados na condução das atividades do COI, especialmente no atendimento ágil, na análise estratégica das ocorrências e na eficiente coordenação com as demais forças de segurança, ações que têm resultado em respostas rápidas, assertivas e fundamentais para a preservação da ordem e da segurança da população botucatuense.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais que atenderam a uma ocorrência de esfaqueamento, demonstrando competência e o preparo técnico no atendimento, atuando com agilidade, profissionalismo e total compromisso com a proteção da sociedade, sendo exemplo de destreza, coragem e dedicação à nobre missão de servir e proteger.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos para o Lions Clube Internacional, pelo apoio, incentivo e protagonismo na inauguração do equipamento do método PediaSuit uma abordagem moderna e intensiva de reabilitação neuromotora para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (APAE), reafirmando seu compromisso com a promoção da inclusão, da saúde e do bem-estar social.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), pela conquista da primeira colocação mundial no ranking da Times Higher Education (THE) 2025, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 9 da Organização das Nações Unidas (ONU), que avalia o impacto das universidades em Indústria, Inovação e Infraestrutura.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias do Jardim Brasil.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar calçadas na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, adentrando à Rodovia Alcides Soares, passando pela entrada do condomínio Bella Hungria até a portaria do Residencial Cachoerinha.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de implantar, um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida das Hortências em frente ao número 423.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar melhorias na Alameda dos Pinheiros, no Jardim Centenário, como a limpeza e a poda do mato alto que está crescendo próximo à via.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Manoel Neto dos Reis, nas proximidades do nº 889, no Parque Marajoara.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Altera a Lei nº 5.246/2011, que dispõe sobre os valores a serem pagos a título de Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

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