Pareceres (106)

Nº 507/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 19/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Nº 506/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 19/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Nº 492/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - 15/12/2022 - Parecer Conjunto PLC 28/2022

Nº 488/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 13/12/2022 - Parecer Conjunto PL 114/2022

Nº 486/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - 13/12/2022 - Parecer Conjunto ao PLC 28/2022

Nº 483/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 09/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu.

Nº 469/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 08/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ, Orçamento e Saúde ao PL 111/2022

Nº 458/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ e Cultura ao PL 103 2022

Nº 456/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 102/2022

Nº 454/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - 06/12/2022 - Parecer CCJ Orçamento e Saúde PLC 27 2022

Nº 451/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022

Nº 448/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde

Nº 436/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 02/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº 433/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, criado pela Lei Complementar nº 1.231, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências

Nº 429/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao PLC 21/2022

Nº 421/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 23/11/2022 - Parecer ao PL 96/2022

Nº 400/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 09/11/2022 - Parecer ao PL 68/2022

Nº 402/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022 - 08/11/2022 - Parecer conjunto PLC 23 2022

Nº 396/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 08/11/2022 - Parecer Meio Ambiente PL 76 2022

Nº 365/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - 26/10/2022 - Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação

Nº 344/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 18/10/2022 - Parecer Saúde PL 75 2022

Nº 343/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 18/10/2022 - Parecer Saúde PL 95 2022

Nº 340/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - 18/10/2022 - Parecer Saúde PLC 18 2022

Nº 321/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 10/10/2022 - Parecer Cultura PL 71 2022

Nº 317/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - 04/10/2022 - Parecer Saúde PLC 17 2022

Nº 315/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 04/10/2022 - Parecer Saúde PL 73 2022

Nº 304/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 27/09/2022 - Parecer Meio Ambiente PL 50 2022

Nº 303/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 20/09/2022 - Parecer Saúde PL 37 2022

Nº 300/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 20/09/2022 - Parecer Cultura PL 64 2022

Nº 274/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 06/09/2022 - Parecer Cultura e Meio Ambiente PLC 15 2022

Nº 254/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 16/08/2022 - Parecer Comissão de Saúde ao PL 53/2022

Nº 253/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 16/08/2022 - Parecer Comissão de Saúde ao PL 52/2022.

Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 16/08/2022 - Parecer Comissão de Saúde PL 48/2022

Nº 242/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 02/08/2022 - Parecer Comissão de lazer PL 51 2022

Nº 240/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 02/08/2022 - Parecer Comissão Lazer PL 51 2022

Nº 239/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Parecer Comissão Turismo PL 38 2022

Nº 221/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 05/07/2022 - Parecer Saúde PL 44 2022

Nº 217/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 01/07/2022 - Parecer Turismo PL 30 2022

Nº 213/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 30/06/2022 - Parecer Saúde PL 41 2022

Nº 207/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 28/06/2022 - Parecer Educação PLC 13 2022

Nº 183/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 07/06/2022 - Parecer Saúde PLC 11 2022

Nº 172/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 03/06/2022 - Parecer Saúde PL 35 2022

Nº 171/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 03/06/2022 - Parecer Saúde PL 31 2022

Nº 149/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 19/05/2022 - Parecer Assistência Social

Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 18/05/2022 - Parecer Saúde

Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 12/05/2022 - Parecer Comissão de Meio Ambiente

Nº 134/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 03/05/2022 - Parecer Saúde PL 10 2022

Nº 133/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 03/05/2022 - Parecer Meio Ambiente PL 23 2022

Nº 121/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Parecer Saúde e Assistência Social PLC 8 2022

Nº 120/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 25/04/2022 - Parecer ao PL 9/2022

Nº 115/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 19/04/2022 - Parecer Saúde PL 14 2022

Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 12/04/2022 - Parecer Meio Ambiente PL 15 2022

Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 12/04/2022 - Parecer Saúde PLC 3 2022

Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 07/04/2022 - Parecer Conjunto Educação, CCJ e Orçamento PLC 6 2022

Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - 30/03/2022 - Parecer Comissão Meio Ambiente

Nº 78/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 25/03/2022 - Parecer Comissão de Esportes

Nº 77/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 25/03/2022 - Parecer Comissão Esporte

Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 25/03/2022 - Parecer Comissão Esporte

Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 08/03/2022 - Parecer Comissão Meio Ambiente

Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 08/03/2022 - Parecer Comissão de Assistência Social

Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 15/02/2022 - Parecer Comissão de Assistência

Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 15/02/2022 - Parecer Comissão de Saúde

Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 15/02/2022 - Parecer Comissão Saúde

Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 08/02/2022 - Parecer ao PL 59/2021

Nº 358/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PLC 15

Nº 354/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021 - 17/12/2021 - Parecer ao PLC 12 - Saúde

Nº 340/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 14/12/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Nº 338/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - 13/12/2021 - Parecer Saúde e Educação ao PLC 11/2021

Nº 328/2021 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 30/11/2021 - Parecer Saúde

Nº 318/2021 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - 26/11/2021 - Parecer saúde

Nº 317/2021 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 25/11/2021 - Parecer Saúde

Nº 316/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - 25/11/2021 - Parecer Saúde

Nº 314/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - 23/11/2021 - Parecer Saúde

Nº 297/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 16/11/2021 - Parecer Saúde

Nº 290/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - 09/11/2021 - Parecer Cultura

Nº 288/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 09/11/2021 - Parecer Saúde

Nº 287/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 09/11/2021 - Parecer Saúde

Nº 283/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 09/11/2021 - Parecer ao PL Nº 74/2021

Nº 250/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 20/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Botucatu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

Nº 235/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 13/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.

Nº 220/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 05/10/2021 - Parecer saúde

Nº 219/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - 05/10/2021 - Parecer Saúde

Nº 214/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - 28/09/2021 - Parecer Assistência

Nº 212/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 21/09/2021 - Parecer Saúde

Nº 202/2021 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 16/09/2021 - Parecer Saúde

Nº 184/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 23/08/2021 - Parecer Saúde

Nº 181/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 17/08/2021 - Parecer Saude

Nº 135/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 29/06/2021 - Parecer Saúde

Nº 128/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 23/06/2021 - Parecer Saúde

Nº 108/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 08/06/2021 - Parecer Saúde e Educação

Nº 105/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - 08/06/2021 - Parecer assistência social

Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 25/05/2021 - Parecer Comissão Assistência

Nº 91/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 03/05/2021 - Parecer a Subemenda

Nº 90/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 03/05/2021 - Parecer à Subemenda

Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 30/04/2021 - Parecer da Saúde a Emenda do PL 11

Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 13/04/2021 - Parecer ao PL 11 - Comissão de Saúde

Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Parecer saúde

Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - 29/03/2021 - Parecer Assistência Social

Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 29/03/2021 - Parecer educação

Nº 46/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 16/03/2021 - Parecer

Nº 48/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - 06/03/2021 - Parecer

Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 04/03/2021 - Parecer Saúde

Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 17/02/2021 - Parecer Comissão Saúde

Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 09/02/2021 - Parecer ao PL 01/2021

Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - 02/02/2021 - Parecer Assistência Social

Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS