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Documentos - Lei Ordinária Nº 6227/2021


Data: 25/01/2021

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 2/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 1/2021 20/01/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes de detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus) através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de 30.000 amostras coletadas por swaps, 1.000 pools de saliva fechado e 3.000 pools de saliva aberto, para a população de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 2/2021 21/01/2021

Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 3/2021 21/01/2021

Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 4/2021 21/01/2021

Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6449/2021 25/01/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR.

Lei Ordinária Nº 6227/2021 25/01/2021

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR.