Documentos - Projeto de Lei Nº 7/2021
Subtipo: Executivo
Data: 15/02/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos de ambos os sexos.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Celebrar Convênio castração | .doc | 46 KB | 15/02/2021 | 16:45:09 | |
| Arquivo 2 | 3,53 MB | 17/02/2021 | 09:50:53 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/02/2021 11:26:35
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 16/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/02/2021 08:07:25 - Prazo: 22/02/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 19/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/02/2021 08:09:33 - Prazo: 22/02/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 20/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/02/2021 08:10:51 - Prazo: 22/02/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/02/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 21/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/02/2021 17:03:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/02/2021 08:34:04 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 04/03/2021 11:38:29
Observações da resposta: LEI 6.231, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6454/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 04/03/2021 11:38:29
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.231/2021
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| Projeto de Lei Nº 7/2021 | 15/02/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos de ambos os sexos. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 16/2021 | 16/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos de ambos os sexos. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 21/2021 | 17/02/2021 |
Parecer Comissão Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6454/2021 | 23/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos de ambos os sexos. |
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| Lei Ordinária Nº 6231/2021 | 23/02/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos de ambos os sexos. |
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