Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2021
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2021
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 23,73 KB | 12/03/2021 | 15:15:35 | |
| Arquivo 2 | 3,24 MB | 12/03/2021 | 15:32:47 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/03/2021 08:29:06
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 43/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/03/2021 14:02:18 - Prazo: 21/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 47/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/03/2021 14:02:46 - Prazo: 21/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 48/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/03/2021 15:30:54
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 18/03/2021 13:28:18 - Prazo: 02/04/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/03/2021 11:28:28
Observações da resposta: LEI 6.236/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6461/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/03/2021 11:28:28
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.236/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 86/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 48/2021 | 06/03/2021 |
Parecer Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Projeto de Lei Nº 14/2021 | 12/03/2021 |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 43/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 47/2021 | 16/03/2021 |
Parecer Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6461/2021 | 18/03/2021 |
Autógrafo ao PL 14/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 6236/2021 | 18/03/2021 |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 86/2021 | 23/03/2021 |
LEI 6.236/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
