Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6236/2021


Data: 18/03/2021

Situação: EM VIGOR

Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6236 .pdf 414,68 KB 24/03/2021 08:19:12

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 48/2021 06/03/2021

Parecer

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Projeto de Lei Nº 14/2021 12/03/2021

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 43/2021 15/03/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 47/2021 16/03/2021

Parecer

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Autógrafo Nº 6461/2021 18/03/2021

Autógrafo ao PL 14/2021

Lei Ordinária Nº 6236/2021 18/03/2021

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 86/2021 23/03/2021

LEI 6.236/2021

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins