Documentos - Lei Ordinária Nº 6236/2021
Data: 18/03/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6236 | 414,68 KB | 24/03/2021 | 08:19:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 48/2021 | 06/03/2021 |
Parecer Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Projeto de Lei Nº 14/2021 | 12/03/2021 |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 43/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 47/2021 | 16/03/2021 |
Parecer Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6461/2021 | 18/03/2021 |
Autógrafo ao PL 14/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 6236/2021 | 18/03/2021 |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 86/2021 | 23/03/2021 |
LEI 6.236/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |