Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2021
Subtipo: Executivo
Data: 25/03/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências”.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui diário oficial eletronico e revoga lei 5964 semanário oficial | .doc | 49,5 KB | 25/03/2021 | 16:45:51 | |
| Arquivo 2 | 446,46 KB | 26/03/2021 | 08:21:32 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/03/2021 10:07:30
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 70/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/03/2021 14:31:34 - Prazo: 14/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 69/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/04/2021 13:25:48
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/04/2021 08:38:04 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/04/2021 09:31:33
Observações da resposta: LEI Nº 6.239/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6463/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/04/2021 09:31:33
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.239/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 90/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2021 | 25/03/2021 |
“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 69/2021 | 06/04/2021 |
Parecer ao PL 16/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 70/2021 | 06/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências”. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Mensagem Nº 1/2021 | 06/04/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Autógrafo Nº 6463/2021 | 13/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências”. |
|
| Lei Ordinária Nº 6239/2021 | 13/04/2021 |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 90/2021 | 22/04/2021 |
LEI Nº 6.239/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
5 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2021 | 12/04/2021 |
Ordem do dia |
