Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 13/04/2021
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI.
Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL_21_2021 | .doc | 6,13 MB | 20/04/2021 | 09:39:21 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/04/2021 08:37:10
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 79/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 20/04/2021 15:48:36 - Prazo: 05/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/04/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 82/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/05/2021 22:35:39
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/05/2021 22:55:09
Objetivo: deliberação
Observações do envio: Emenda
Data da resposta: 10/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 11/05/2021 09:23:42 - Prazo: 01/06/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/05/2021 15:58:32
Observações da resposta: LEI Nº 6.243/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6469/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 18/05/2021 15:58:32
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.243/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 95/2021
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2021 | 13/04/2021 |
Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 79/2021 | 27/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 82/2021 | 28/04/2021 |
Parecer ao PL 21/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 28/04/2021 |
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| Autógrafo Nº 6469/2021 | 11/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI. |
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| Lei Ordinária Nº 6243/2021 | 11/05/2021 |
Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 95/2021 | 18/05/2021 |
LEI Nº 6.243/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2021 | 07/05/2021 |
Ordem do dia |