Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 64/2021

Subtipo: Executivo

Data: 30/09/2021

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convenio secretaria de agricultura e abastecimento de SP - programa estadual rotas rurais 34183.21 .doc 7,35 MB 30/09/2021 16:41:36
Arquivo 2 .pdf 6,08 MB 30/09/2021 16:45:05

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 01/10/2021 13:43:53

Objetivo: para análise e parecer

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 04/10/2021 09:56:01 - Prazo: 19/10/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/10/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 222/2021

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 05/10/2021 14:24:55 - Prazo: 20/10/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/10/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 221/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 05/10/2021 14:30:42 - Prazo: 20/10/2021

Objetivo: para análise e parecer

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 18/10/2021 16:30:29

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 18/10/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 19/10/2021 08:40:50 - Prazo: 10/11/2021

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 28/10/2021 11:33:16

Observações da resposta: LEI Nº 6.277/2021

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6508/2021

7

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza

Data/Hora do envio: 28/10/2021 11:33:16

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.277/2021

Documentos vinculados: Resposta Nº 138/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 64/2021 30/09/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 217/2021 01/10/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 221/2021 05/10/2021

Parecer Orçamento

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 222/2021 05/10/2021

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 235/2021 13/10/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6508/2021 19/10/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.
Lei Ordinária Nº 6277/2021 19/10/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 138/2021 28/10/2021

LEI Nº 6.277/2021

Autor: Poder executivo – Expediente

7 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 14/2021 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Voltar