Documentos - Lei Ordinária Nº 6277/2021
Data: 19/10/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei nº 6277 | 361,85 KB | 05/11/2021 | 15:59:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2021 | 30/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 217/2021 | 01/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 221/2021 | 05/10/2021 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 222/2021 | 05/10/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 235/2021 | 13/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6508/2021 | 19/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. |
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| Lei Ordinária Nº 6277/2021 | 19/10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 138/2021 | 28/10/2021 |
LEI Nº 6.277/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
