Documentos - Projeto de Lei Nº 86/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 09/11/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Agenda 2030 | .docx | 18,32 KB | 30/11/2021 | 15:27:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/11/2021 08:38:54
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 298/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 19/11/2021 08:23:52 - Prazo: 04/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 309/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 23/11/2021 11:02:26 - Prazo: 08/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 318/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/11/2021 16:22:41
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/11/2021 10:26:38 - Prazo: 21/12/2021
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 16/12/2021 15:47:26
Observações da resposta: LEI Nº 6.300/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6528/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 16/12/2021 15:47:26
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.300/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 166/2021
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2021 | 09/11/2021 |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 298/2021 | 17/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 309/2021 | 23/11/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 318/2021 | 26/11/2021 |
Parecer saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6528/2021 | 30/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. |
|
| Lei Ordinária Nº 6300/2021 | 14/12/2021 |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 166/2021 | 16/12/2021 |
LEI Nº 6.300/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2021 | 29/11/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 41/2021 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
