Documentos - Lei Ordinária Nº 6283/2021
Data: 16/11/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI 6283 | .docx | 15,32 KB | 13/02/2025 | 08:26:51 | |
| Arquivo 2 | 320,92 KB | 16/11/2021 | 10:33:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2021 | 30/08/2021 |
Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Parecer Nº 193/2021 | 03/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 215/2021 | 28/09/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 219/2021 | 05/10/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6506/2021 | 19/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. |
|
| Lei Ordinária Nº 6283/2021 | 16/11/2021 |
Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. |
