Documentos - Lei Ordinária Nº 6304/2021
Data: 21/12/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6304 | 378,41 KB | 22/12/2021 | 08:07:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2021 | 04/11/2021 |
Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 291/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 308/2021 | 23/11/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 316/2021 | 25/11/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6534/2021 | 14/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências |
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| Lei Ordinária Nº 6304/2021 | 21/12/2021 |
Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 171/2021 | 21/12/2021 |
LEI Nº 6.304/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
