Documentos - Lei Ordinária Nº 6317/2022
Data: 09/03/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6317 | 991,47 KB | 17/03/2022 | 07:45:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2021 | 05/11/2021 |
Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
|
| Parecer Nº 313/2021 | 25/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 325/2021 | 30/11/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 328/2021 | 30/11/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Emenda Nº 1/2021 | 08/12/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 350/2021 | 17/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
|
| Emenda Nº 2/2022 | 14/02/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
|
| Autógrafo Nº 6551/2022 | 22/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), Associação Atlética Ferroviária de Botucatu (AAF) (AAF - Associação Atlética Ferroviária de Botucatu) |
|
| Lei Ordinária Nº 6317/2022 | 09/03/2022 |
Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 14/02/2022 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 191/2022 | 16/03/2022 |
LEI Nº 6.317/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
