Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022


Subtipo: Executivo

Data: 25/03/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o art. 26 e acrescenta art. 72–A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Altera estatuto LC 911 diferença em função FG .doc 49 KB 25/03/2022 16:11:33
anexo PLC 7 2022 .pdf 922,08 KB 30/03/2022 08:42:55

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 28/03/2022 08:29:28

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 90/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 05/04/2022 09:59:38 - Prazo: 20/04/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 96/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 07/04/2022 10:22:50 - Prazo: 22/04/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 97/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/04/2022 09:37:25

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 11/04/2022

Resultado: solicitado Vista

Observações da resposta: vereador Abelardo

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/04/2022 08:01:19

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 11/04/2022

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/04/2022 08:07:32 - Prazo: 04/05/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 29/04/2022 11:04:15

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.302/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6566/2022

9

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 29/04/2022 11:04:15

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.302/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 203/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 25/03/2022

Altera o art. 26 e acrescenta art. 72–A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Mensagem Nº 1/2022 01/04/2022

Mensagem aditiva e modificativa ao PLC n° 07/2022

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 90/2022 04/04/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Altera o art. 26 e acrescenta art. 72–A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 96/2022 07/04/2022

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 97/2022 07/04/2022

Parecer Conjunto Orçamento e CCJ

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Autógrafo Nº 6566/2022 12/04/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Altera o art. 26 e acrescenta art. 72–A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Complementar Nº 1302/2022 12/04/2022

Altera o art. 26 e acrescenta art. 72–A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 203/2022 29/04/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.302/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 4/2022 11/04/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Pauta Nº 5/2022 11/04/2022

Pauta

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 5/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)