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Documentos - Lei Ordinária Nº 6348/2022


Data: 27/07/2022

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

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Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

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Parecer Nº 191/2022 20/06/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

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Parecer Nº 193/2022 21/06/2022

Parecer CCJ PL 30 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 217/2022 01/07/2022

Parecer Turismo PL 30 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6594/2022 05/07/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6348/2022 27/07/2022

Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

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Resposta Nº 235/2022 29/07/2022

LEI Nº 6.348/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins