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Documentos - Ordem do dia Nº 16/2022


Subtipo: Sessão

Data: 23/05/2022

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem do Dia .docx 41,26 KB 20/05/2022 09:10:40
Ordem do Dia .pdf 113,74 KB 20/05/2022 14:19:15

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 25/03/2022

Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 27/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 26/2022 29/04/2022

Denomina de "Jair de Oliveira" o Memorial da Música Caipira situado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Lei Nº 34/2022 19/05/2022

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)