Documentos - Lei Ordinária Nº 6336/2022
Data: 07/06/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6336 | 10,88 MB | 21/06/2022 | 10:47:31 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 83/2022 | 28/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 113/2022 | 18/04/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Mensagem Nº 1/2022 | 23/05/2022 |
Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Nº 8/2022 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 159/2022 | 25/05/2022 |
Parecer Obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6584/2022 | 07/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6336/2022 | 07/06/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 144/2022 | 12/05/2022 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 221/2022 | 10/06/2022 |
LEI Nº 6.336/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6637/2024 | 02/07/2024 |
Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu |
