Documentos - Lei Ordinária Nº 6637/2024
Data: 02/07/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6637 | 277,39 KB | 12/07/2024 | 11:23:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2024 | 07/06/2024 |
Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 275/2024 | 12/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 280/2024 | 17/06/2024 |
Parecer CCJ PL 77 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 294/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 77 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6955/2024 | 02/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6637/2024 | 02/07/2024 |
Altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6336/2022 | 07/06/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 296/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Obras PL 77 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 588/2024 | 11/07/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.637/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
