Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2022
Subtipo: Executivo
Data: 23/06/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a infraestrutura urbana, execução pavimentação Jardim Bons Ares e Parque Bela Vista.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio secretaria de desenv regional para pavimentação Jardim Bons Ares e Parque Bela Vista proc 28423.22 | .doc | 46 KB | 23/06/2022 | 15:55:45 | |
| Arquivo 2 | 1,05 MB | 23/06/2022 | 16:03:48 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/06/2022 16:57:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 201/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 24/06/2022 08:22:19 - Prazo: 09/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 200/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 24/06/2022 08:28:06 - Prazo: 09/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 202/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 24/06/2022 08:35:00 - Prazo: 09/07/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 203/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 27/06/2022 14:31:16
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 28/06/2022 10:09:38 - Prazo: 19/07/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 05/07/2022 11:45:38
Observações da resposta: LEI Nº 6.344/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6593/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 05/07/2022 11:45:38
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.344/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 230/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2022 | 23/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a infraestrutura urbana, execução pavimentação Jardim Bons Ares e Parque Bela Vista. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 200/2022 | 24/06/2022 |
Parecer CCJ PL 43 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 201/2022 | 24/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a infraestrutura urbana, execução pavimentação Jardim Bons Ares e Parque Bela Vista. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 202/2022 | 24/06/2022 |
Parecer Orçamento PL 43 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 203/2022 | 24/06/2022 |
Parecer Obras PL 43 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6593/2022 | 28/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a infraestrutura urbana, execução pavimentação Jardim Bons Ares e Parque Bela Vista. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6344/2022 | 28/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a infraestrutura urbana, execução pavimentação Jardim Bons Ares e Parque Bela Vista. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 230/2022 | 05/07/2022 |
LEI Nº 6.344/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2022 | 27/06/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
